Passam seis meses desde que a Vale Moçambique, mineradora de capitais brasileiros, deixou o distrito de Moatize, província carbonífera de Tete, 15 anos depois de ter desenvolvido o maior projecto de exploração de carvão mineral a céu aberto no país. A multinacional sul-americana vendeu os seus activos na exploração de carvão mineral em Abril último, alegando estar a apostar numa “mineração de baixo carbono”. O negócio rendeu-lhe 270 milhões de USD.

 

Contestada à sua chegada, devido ao tumultuoso processo de reassentamento, a Vale parte sem deixar saudades junto da população do distrito de Moatize, a principal afectada pelo projecto de exploração do carvão mineral. Aliás, para trás, a multinacional brasileira deixa algumas contas por acertar, como é o caso da conclusão do processo de reassentamento de duas comunidades abrangidas pelo projecto e a finalização do pagamento das compensações aos oleiros.

 

“Carta” visitou há dias o distrito de Moatize para, junto da população e demais intervenientes sociais e económicos, apurar o legado deixado pela companhia brasileira naquele ponto do país. Da população aos empresários, passando pelas organizações da sociedade civil, há unanimidade de que Moatize não registou qualquer desenvolvimento durante os 15 anos em que a Vale esteve presente e que deixa a população mais pobre do que estava em 2007, quando a empresa iniciou as suas operações.

 

Pobreza, desemprego e poluição ambiental lideram a lista das reclamações apresentadas pela população, enquanto a falta de oportunidades de negócio a nível local é vista pelos empresários como o principal legado deixado pela mineradora brasileira. Contudo, alguns empresários avisam que o pior ainda está por vir com a entrada da Vulcan.

 

“A nossa vida piorou” – Hilário Conto

 

Durante três dias, a nossa reportagem percorreu os bairros 25 de Setembro e Cateme, erguidos para reassentar as 1005 famílias retiradas da área concessionada à Vale (25.000 hectares), nas comunidades de Chipanga, Bagamoyo, Mithete e Malabwe. Também visitamos o bairro de Bagamoyo, que se localiza nas imediações das minas que eram operadas pela Vale e que agora estão sob gestão da Vulcan.

 

Hilário Conto é um dos Chefes de família reassentados no bairro 25 de Setembro, nos arredores da Cidade de Moatize. Neste bairro, a Vale reassentou 288 famílias em residências de Tipo 1, fortemente criticadas pela sua baixa qualidade de construção. Aliás, devido à má qualidade das obras, a Vale foi obrigada a indemnizar as famílias, sendo que algumas optaram por construir novas casas, enquanto outras tiveram de reabilitar as suas moradias.

 

Hilário Conto disse à “Carta” que chegou naquele bairro de reassentamento em 2010, convicto de que a sua vida tomaria um rumo melhor, porém, a realidade mostrou o contrário. “A minha vida piorou desde que cheguei aqui”, defende.

 

Segundo Conto, aquando da sua retirada da aldeia de Chipanga, a Vale prometeu dar emprego à população, mas nunca teve essa oportunidade de emprego. A única coisa que lhe aconteceu, afirma, foi ter aprendido a passar 24 horas sem se alimentar, pois, deixou de desenvolver a única actividade que apreendeu em toda a sua vida: produzir tijolos para construção.

 

“Em Chipanga fabricava tijolos e a minha esposa ia à machamba. Nunca dormimos com fome. Mas aqui só sobrevivo na base de biscates. Há dias em que consigo fazer algo, mas há dias em que fico sentado em casa”, afirma, garantindo que a sua vida era melhor naquela aldeia.

 

“Moatize não desenvolveu nada. Estamos no pior, porque estamos aqui a morrer pouco-a-pouco por causa da poeira do carvão. Prometeram fazer reflorestamento, mas não está a acontecer”, defende a fonte, que revela não ter recebido qualquer compensação pelo facto de ter sido impedido de produzir tijolos.

 

“Sou oleiro, mas ainda não recebi o dinheiro. Mas a Vulcan promete que nos vai indemnizar”, afirma.

 

À semelhança de Hilário Conto, António Ijesse, que também vive no bairro 25 de Setembro, diz não estar a ver qualquer desenvolvimento no distrito de Moatize e que não entende porquê foi elevado à categoria de Cidade.

 

“Desde que chegou a Vale, não vi nenhuma mudança. Agora dizem que é cidade de Moatize, mas não vemos nada que faz de Moatize uma cidade. Só chamamos de cidade de Moatize, mas isto não é cidade. Nós estamos desempregados desde que a Vale chegou”, afirma.

 

Tal como Hilário Conto, António Ijesse diz que sua vida piorou desde que começou a exploração do carvão mineral, pois, deixou de produzir tijolos e, consequentemente, lhe falta dinheiro para sustentar a sua família.

 

“Conforme vês, os meus chinelos são ‘sábado e domingo’ [chinelos diferentes] porque não tenho dinheiro. Em Chipanga não acontecia isto, porque fabricava tijolos e vendia para as pessoas”, diz, sublinhando que a sua aflição piora pelo facto de os seus filhos também não terem qualquer oportunidade de emprego.

 

“Quando a Vale entrou, prometeu formar os nossos filhos, mas não vimos essa formação. Os que conseguiram ter alguma formação estão sentados em casa com os seus diplomas. Então, é para isso que eles formam as pessoas?”, questiona a fonte, que também aguarda o pagamento da sua compensação devido à paralisação da sua actividade de olaria.

 

Dique Samson Dique é outro residente do bairro 25 de Setembro que viu a sua vida degradar-se com a falta de emprego e locais adequados para continuar a produzir tijolos. A fonte conta que, antes de se dedicar à olaria, foi mineiro, tendo trabalhado para Karmoc, por isso, sempre teve certeza que voltaria a trabalhar nas minas com as promessas de emprego feitas pela Vale. Mas, debalde!

 

Sem emprego e nem a actividade de olaria, Dique dedica-se agora à produção do “pombe”, uma bebida alcoólica tradicional que, em 2015, matou 75 pessoas na Localidade de Chitima, distrito de Cahora Bassa, na província de Tete.

 

“É a única coisa que estou em condições de fazer para poder alimentar a minha família”, afirma, revelando que a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) foi-lhe cortar energia por não estar a conseguir honrar com os seus compromissos.

 

“Já estou sem energia em casa e até já cortaram água porque não tenho dinheiro para pagar. O pouco que ganho neste negócio só dá para alimentar os meus filhos. Estamos a sofrer aqui, a nossa vida piorou porque temos de comprar tudo”, afirma, defendendo que o desenvolvimento deve, primeiro, sentir-se na vida dos cidadãos.

 

“Não estou a ver mudança porque a mudança deve começar das pessoas. Eu não mudei nada. A minha vida está a piorar”, rematou, confirmando ter sido um dos indemnizados pela interrupção da actividade de olaria naquele ponto do país.

 

“Vale foi uma maldição” – Isaque António

 

Se Hilário Conto, António Ijesse e Dique Samson Dique foram retirados de Chipanga para o bairro 25 de Setembro, Isaque António não teve a mesma sorte. Sua residência continua no bairro do Bagamoyo, que dista a pouco mais de 1 Km da mina operada pela Vulcan.

 

Naquele bairro, que também se localiza nos arredores da cidade de Moatize e que é atravessada pela linha férrea que liga Moatize ao Porto de Nacala, as marcas da actividade de extracção de carvão mineral estão bem presentes. As casas apresentam rachas devido às vibrações causadas pelas explosões e manchas pretas que derivam das poeiras causadas pela exploração daquele minério.

 

Aliás, a 04 de Outubro de 2018, cerca de 150 moradores dos bairros Bagamoyo, Nhantchere e 1º de Maio cortaram a rede de vedação que protege os 23.780 hectares concessionados à Vale e mandaram paralisar as actividades da mineradora, devido às poeiras e vibrações que eram causadas pela actividade mineira.

 

À “Carta”, Isaque António disse que a presença da Vale, em Moatize, apenas trouxe desgraça à população, pois, teve de interromper as suas actividades em troca de nada. “Para mim, os 15 anos da presença da Vale aqui em Moatize representam um período de maldição, porque desde a sua chegada, a nossa vida piorou”, afirmou, apontando a perda de áreas de cultivo, pastagem e de fabrico de tijolos como a maior maldade já registada naquele ponto do país.

 

“Antes da chegada da Vale, vivíamos normalmente com as nossas actividades: fabricávamos tijolos para a venda e fazíamos agricultura para o nosso sustento. Mas agora a gente não faz nada disso”, defende Isaque António, para quem, as oportunidades de emprego prometidas à população foram distribuídas às pessoas oriundas das províncias do sul do país, com destaque para a cidade e província de Maputo.

 

“Recebi 125 mil Meticais de compensação por ser oleiro, mas não era isso que esperávamos. A olaria garantia-nos rendimentos todos os meses, por isso era nossa expectativa receber uma compensação mensal ou nos darem um dinheiro superior a 500 mil Meticais. Mas só nos deram migalhas e mandaram a FIR [Unidade de Intervenção Rápida] para nos bater”, afirma.

 

Hoje, Isaque António dedica-se à criação e venda de frangos, um negócio pouco rentável em Bagamoyo, pois, pouca gente tem capacidade de adquirir aquele produto. “Também faço trabalhos de canalização, mas pouca gente solicita os meus serviços porque há poucas casas com essa necessidade”, sublinhou.

 

Tal como os outros entrevistados, Isaque António não vê desenvolvimento na cidade de Moatize, apenas crescimento populacional. “Não vejo mudanças aqui em Moatize. A cidade continua com edifícios velhos e degradados, continuamos com problemas de falta de água, temos necessidade de hospital, não temos vias de acesso, não temos nada”, rematou.

 

Cateme também clama por falta de emprego e água potável

 

Longe das explosões e poeiras causadas pela actividade mineira, encontramos Delvino Xadreque, um dos reassentados do povoado de Cateme, um bairro de reassentamento que se localiza a cerca de 40 Km da cidade de Moatize e que alberga 717 famílias.

 

Residindo em terreno de 5.000 metros quadrados, Delvino Xadreque podia dedicar-se ao cultivo do milho, amendoim, entre outras culturas, mas a terra não permite grandes aventuras agrárias. Portanto, ele dedica-se à criação de frangos, uma actividade que aprendeu graças ao programa de fomento desenvolvido pela Vale.

 

“Agradeço à Vale por me ter ensinado a criar frangos. No entanto, a falha está no facto de a própria Vale, como grande consumidora de frangos, não estar a comprar os nossos frangos. Se nos dessem espaço para vender os frangos à Vale, asseguro que aqui ninguém ia clamar pelo emprego”, garante Delvino Xadreque.

 

Para além de ter aprendido a criar frangos, Delvino Xadreque agradece à Vale também por ter construído uma Escola Secundária, um Posto Policial, um Mercado e um Centro de Saúde em Cateme. “Não tínhamos isso em Chipanga”, sublinha.

 

Entretanto, estas boas acções da Vale não escondem a frustração que tem de nunca ter tido oportunidade de emprego nas minas de Moatize, apesar das promessas feitas. “Quando me cadastraram, disseram-me que devia deixar de ser oleiro porque teria emprego, mas chegados aqui vimos tudo ao contrário. Não tivemos esse emprego. Não chega a 10 o número de pessoas de Cateme que trabalham na Vale”, revela.

 

“Continuamos a clamar pelo emprego, porque temos pessoas que também conhecem o trabalho. Não sei qual é o problema que nós temos para não entrarmos naquela empresa e operarmos aquelas máquinas”, refere.

 

Para além de nunca ter tido oportunidade de emprego na Vale, Delvino Xadreque também nunca recebeu a compensação por ter sido impedido de produzir tijolos. “Fui o primeiro oleiro a ser registado, mas até hoje ainda não recebi o dinheiro”, garante.

 

A única coisa que recebeu foi uma casa do Tipo 1 que também não estava nas suas expectativas, pois, em Chipanga tinha uma residência de Tipo 2. “Assim, tive de construir outra casa para poder dormir com minha esposa, porque os meus filhos não tinham quartos”.

 

Por estar a viver num meio rural, Delvino Xadreque continua a fabricar tijolos, no entanto, em Cateme, o negócio não tem a mesma dinâmica que tinha em Chipanga. A presença massiva de oleiros e a fraca capacidade de compra por parte da comunidade está entre as razões da insustentabilidade do negócio.

 

“Tenho 80 mil tijolos que fabriquei no ano passado e que continuam nos fornos porque não tenho clientela. Caso estivesse a viver em Moatize, já teria faturado 130 mil Meticais”, garante.

 

Para Delvino Xadreque, Moatize registou pouco desenvolvimento durante os 15 anos em que a Vale esteve presente, pois, a cidade continua com problemas de falta de água, energia, vias de acesso e de infra-estruturas modernas e de qualidade.

 

“Encher carros, não é desenvolvimento. O que nós queríamos ver é o envolvimento das pessoas de Moatize nos projectos. Dia e noite, o carvão vai embora, mas não vemos o ganho com isso”, sentenciou.

 

 

Moatize não desenvolveu – ONG

 

A ausência de resultados palpáveis da presença da Vale em Moatize não inquieta apenas a população, mas também a sociedade civil. Stela Malola é Oficial de Programas na Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC) – uma organização da sociedade civil que presta assessoria às comunidades afectadas pelos projectos de exploração de carvão mineral – e defende não ter havido qualquer desenvolvimento no distrito de Moatize.

 

Segundo Malola, a cidade de Moatize ainda enfrenta problemas no abastecimento de água potável; não dispõe de um hospital condigno; não tem vias de acesso; e não apresenta quaisquer infra-estruturas relevantes.

 

Para a activista, a Vale trouxe um pouco de visibilidade para a província de Tete, pois, “andava esquecida”, porém, não promoveu o desenvolvimento, apontando o desemprego e a degradação das condições de vida da população, sobretudo a reassentada.

 

Uma das “maldades” causadas pela Vale é a poluição ambiental, que continua presente na cidade de Moatize. “Temos estado a lutar com a questão da poluição, mas estamos a ter poucos resultados. Na verdade, em condições normais, toda vila de Moatize devia ser reassentada, mas sabemos que seria difícil isso acontecer, até porque a vila é muito grande”, afirma Malola.

 

Segundo a AAAJC, a mineradora de capitais brasileiros até tentou implementar algumas medidas para minimizar a situação (com o reflorestamento e o uso de barreiras), mas “não está a surtir efeitos”.

 

De acordo com a organização, a poluição ambiental atingiu também os rios. Afirma, aliás, que já contactou a Administração Regional de Águas do Centro (ARA-Centro) e esta confirmou haver indícios de poluição sobre os rios, mas o este órgão disse não ter poder sancionatório.

 

A AAAJC diz também ter abordado a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), que disse não ter laboratórios e nem equipamento para provar que os rios estão a ser poluídos.

 

No entanto, a organização reconhece que a Vale foi mais activa em acções de responsabilidade social, em comparação com as restantes empresas que exploram carvão mineral na província de Tete. Sublinha também que a mineradora tentou sempre corrigir os erros que cometia, embora não tenha conseguido reunir consenso devido à poluição ambiental.

 

Vale trouxe outra dinâmica social, económica e cultural – Governo

 

Enquanto a população e as organizações da sociedade civil entendem que a Vale deixou pobreza, o Governo diz que a mineradora brasileira trouxe outra dinâmica social, económica e cultural. Defende ainda que o distrito de Moatize registou um desenvolvimento económico depois da entrada da Vale naquele ponto do país.

 

Segundo o Director do Serviço Provincial de Infra-estruturas de Tete, Otávio Semba, a província registou um crescimento significativo nos sectores de prestação de serviços, hoteleira, turismo, assim como no desenvolvimento do capital humano. Refere ainda que as comunidades afectadas beneficiaram-se de serviços sociais de habitação, educação, saúde, energia e água potável.

 

“Houve ganhos com a presença da Vale em Moatize, pois, o distrito começou a beneficiar-se do dinheiro dos 2,75%, que permitiram a implementação de diversos projectos, como a construção de unidades sanitárias, escolas, furos de água, melhoramento de vias de acesso e iluminação pública”, sublinha o Director do Serviço Provincial de Economia e Finanças, Luís Bongisse.

 

Bongisse afirma que a província de Tete registou ganhos a nível de produção de receitas, pois, antes da entrada da Vale, as receitas da província rondavam entre 600 a 800 milhões de Meticais por ano, mas desde o início das operações da Vale, em 2011, o cenário mudou.

 

“Começamos a ter incrementos significativos, tendo passado para mais de Mil Milhões de Meticais em receitas e hoje estamos em cerca de 17.6 mil milhões de Meticais”, explicou Bongisse, sublinhando que a Vale contribuía com 8%.

 

Dados do Serviço Provincial de Economia e Finanças de Tete indicam que, entre 2016 e 2022, o Estado encaixou cerca de 12,36 mil milhões de Meticais em receitas cobradas à Vale, dos quais 5,54 mil milhões de Meticais resultaram do pagamento do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e 6,82 mil milhões de Meticais do Imposto de Produção Mineira.

 

Já os dados do Serviço Provincial de Infra-estruturas de Tete revelam que a mineradora brasileira produziu 67.433.032,59 toneladas e comercializou 66.407.387,40 toneladas de carvão mineral durante o período em que esteve a explorar aquele minério no distrito de Moatize.

 

Em relação ao impacto ambiental da actividade mineira, Marcos de Almeida, Director do Serviço Provincial do Ambiente de Tete, disse existir um Plano de Gestão Ambiental definido antes do início da actividade mineira que foi seguido pela Vale e pelo Governo.

 

Afirma que a empresa e o Governo criaram uma cortina vegetal para retenção das poeiras, tal como aplicam um líquido chamado geomongrana, de modo a minimizar as poeiras durante o transporte do carvão até ao Porto de Nacala.

 

No entanto, De Almeida acusa a população de se estar a aproveitar do projecto. Afirma que esta tem estado a aproximar-se da área concessionada à Vulcan, tudo para exigir indemnização. “Nós fizemos um estudo de vizinhança para saber quando é que as pessoas começaram a viver naquela região e grande parte estava lá há pouco tempo”, afirma, referindo que o mesmo se verifica junto ao Porto Seco da Jindal, em Moatize.

 

Questionado sobre o plano de desactivação das minas, o Director do Serviço Provincial do Ambiente de Tete respondeu nos seguintes termos: “até agora, ainda não há nenhuma cava cuja a exploração já se concluiu. Ainda continua a exploração de todas as cavas. Depois de terminar a exploração, vai repor-se aquele material e far-se-á o plantio das árvores nativas”.

 

 

Refira-se que a nossa reportagem não conseguiu falar com o Administrador de Moatize, Eugénio Muchanga, que se encontra de viagem para a cidade de Maputo. Também não conseguiu falar com o Governador de Tete, Domingos Viola, e com a Secretária de Estado naquela província, Elisa Zacarias. Os dois governantes encontravam-se na província de Inhambane, na reunião de indução dos membros do Comité Central da Frelimo. (Abílio Maolela, em Tete, numa parceria entre o Centro de Integridade Pública e a Carta de Moçambique)