Eis uma questão que colocamos publicamente, incómoda é certo, mas que reflecte o sentimento dos familiares do malogrado economista António Siba Siba Macuácua, um antigo quadro do Banco de Moçambique (BM), que há pouco mais de 21 anos, Adriano Maleiane, então seu Governador, indicou (aos 33 anos) como PCA Interino do Banco Austral, hoje ABSA, lançando-o praticamente aos lobos da depredação financeira daquele banco, que era controlado pela elite política.  

A 11 de Agosto de 2001, Siba Siba foi assassinado a sangue frio, atirado do vão de escadas a partir de um Décimo Nono Andar, nas instalações que hoje são a sede do ABSA. Luísa Diogo era a Ministra das Finanças na altura. Depois do assassinato de Siba, ela foi instrumental no processo que se seguiu, recapitalizando o Banco Austral para que este fosse vendido ao ABSA, da África do Sul. Hoje, Diogo é a PCA do ABSA.

Os filhos de Siba Siba, Jessica e Valter tinham 6 e 8 anos, respectivamente, na altura. Hoje, eles estão crescidos, mas nunca se refizeram da tragédia de perder um pai na infância, um pai assassinado.

Ao longo dos anos, uma auditoria forense detectou indícios bastantes de gestão danosa mas, em 2010, o Ministério Público absteve-se de acusar quem quer que fosse, sem dar qualquer explicação razoável. Beatriz Buchile, a actua Procuradora Geral da República, ascendeu ao cargo em 2014.

Isso não é impedimento para que ela não reabra o processo. Passados todos estes anos, Buchile ainda pode revolver as páginas ensanguentadas de uma pasta atirada para o recantos poeirentos de um gabinete na PGR, se ela quiser, voltando-se a analisar os elementos indiciários constantes da auditoria forense.

21 anos depois, o que Adriano Maleiane, Beatriz Buchile e Luísa Diogo têm a dizer sobre o assassinato violento do então jovem economista?

“Carta” pública hoje, em destaque, um trecho relevante de uma investigação de Joseph Hanlon, dada à estampa meses depois da tragédia. Hanlon escreveu uma narrativa demolidora (Não Matem a Galinha Dos Ovos de Ouro), publicada em 2001 no então jornal “Metical” (fundado e editado por Carlos Cardoso), sobre o desaparecimento do sistema bancário de Moçambique de mais de 400 milhões de dólares durante a década de 90. O texto integral pode ser encontrado neste link: https://www.mol.co.mz/noticias/metical/2001/mt010917.html

“De 1992 a 1996 foram injetados no BCM (BIM) 100 milhões de USD; 162 milhões foram provisões para crédito mal parado no BCM (BIM) em 2000 e 2001, e foram precisos 150 milhões para recapitalizar o Banco Austral. As perdas, todavia, são provavelmente muitomaiores”, apontou ele.

Hanlon anotou que os assassinatos de José Alberto de Lima Félix em 1997, de Carlos Cardoso em 2000 e de António Siba-Siba Macuácua em 2001, aconteceram porque eles sabiam demais sobre fraude e corrupção no sistema bancário de Moçambique. O seguinte trecho refere-se às circunstancias imediatas do assassinato do economista. Ei-lo: 

Na sequência da contestada decisão de não fechar o Banco Austral, o banco central, BdM, interveio e tomou conta da operação, nomeando um novo Conselho de Administração. O novo presidente era António Siba-Siba Macuácua, director de supervisão bancária no BdM. Arlette Georgette Jonasse Patel, que vinha do anterior CA por parte do governo, manteve-se na posição.

Siba-Siba era um economista muito respeitado (...)

Adriano Maleiane disse numa conferência de imprensa a 3 de Abril de 2001, que o Banco Austral precisava de uma recapitalização de 2 800 mil milhões de Mt, correspondendo então a 150 milhões de dólares. O PCA interino, António Siba-Siba, moveu-se rapidamente. A 19 de Junho o Banco Austral publicou no jornal Notícias uma lista de mais de 1000 indivíduos e companhias com empréstimos vencidos. Uma lista deste tipo nunca tinha sido publicada para o BCM. Mas a lista do Banco Austral não continha os nomes de qualquer figura importante, mesmo aqueles que constavam da lista da KPMG.

O BdM fez saber que procurava um banco estrangeiro que ficasse com 80% do Banco Austral - portanto todo o banco excepto os 20% reservados aos trabalhadores - o que não deixava nada para o Estado ou os investidores moçambicanos. Os concorrentes foram o Amalgamated Banks of South Africa, ABSA, e o Banco Comercial e de Investimentos, BCI, presidido pelo antigo ministro das Finanças, Abdul Magid Osman, e com a maioria do capital pertencendo à Caixa Geral de Depósitos de Portugal. A CGD já tinha concorrido ao BCM.

O Conselho de Ministros dividiu-se a este respeito, mas acabou por dar preferência ao ABSA, evitando assim que todo o sector financeiro em Moçambique fosse controlado pela banca portuguesa.

Nem o ABSA, nem o BCI se propuseram, de facto, a tomar conta de todo o banco no estado em que está. Nenhum deles queria o fardo de andar atrás dos devedores e ladrões do passado. O que propunham era apenas tomar conta dos depósitos, propriedade e pessoal, mas não de todo o portfólio de crédito. A questão é o que fazer com o restante. Os que roubaram o banco através de fraudes e empréstimos que nunca pagaram, obviamente que esperavam que o banco fosse fechado ou fosse feito o mesmo tipo de acordo que tinha sido feito para o BCM e que foi uma pedra sobre o passado, tapar o buraco e começar de novo. Mas Siba-Siba estava atrás dos devedores mais conhecidos que não figuravam na lista do Notícias.

No sábado dia 11 de Agosto, António Siba-Siba Macuácua foi atirado pelo vão das escadas na sede do Banco Austral. Apesar disso o ABSA começou a fazer a sua auditoria due dilligence, na data prevista, na segunda-feira dia 13 de Agosto de 2001.

Siba-Siba e o ABSA encontraram provas de corrupção a altos níveis no banco e havia rumores de possíveis queixas-crime em tribunal. Aparentemente as tentativas de Siba-Siba para limpar o banco tinham sido demasiado rigorosas e alguém ficou com medo de que ele afinal não estivesse disposto a pôr uma pedra no passado. Mas o que fazer com as novas provas recolhidas pelo ABSA?

Parece ter havido corrupção de ambos os lados. Os registos mais importantes estavam guardados nos computadores do SBB na Malásia. Até ao princípio do ano 2001 o BdM ainda não tinha tido acesso a eles. Assim é impossível fazer uma reconciliação de contas completa e havia boatos de que interesses malaios teriam escoado dinheiro para fora do banco. Do lado moçambicano, um antigo alto funcionário bancário disse-nos: "O Banco Austral era gerido politicamente. Havia crédito mal parado, letras de crédito sem cobertura, transferências de dinheiro para ministros e muitos favores pessoais. As decisões eram tomadas pelos funcionários fora do seu mandato, violando regras e procedimentos e possivelmente a lei".

Além disto, "tanto no Banco Austral como no BCM, é impossível a administração não ter sabido das fraudes que havia. Trata-se de dinheiros públicos e existe responsabilidade criminal". (Joe Hanlon)