A divergência que envolve o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, e Samora Machel Júnior (membro do Comité Central, CC), vai ser sanada nesta sessão do órgão ou o caso manter-se-á engavetado? A Frelimo ainda tenciona expulsar Samora? Ou vai deixar morrer o caso por caducidade? Eis algumas questões prementes nas vésperas de mais um conclave do Comité Central do partido no poder em Moçambique. “Carta” recupera o caso e traça cenários sobre o seu desfecho.

Até a noite da última segunda-feira, o relatório do Comité de Verificação do Partido Frelimo (CV), que vai à discussão nesta sessão do Comité Central, que começa amanhã (sexta feira) não trazia uma única linha sequer relativa ao caso interposto pelo Partido, há dois anos, contra Samora Machel Júnior, o filho do antigo Presidente da República, Samora Moisés Machel, por alegada violação dos estatutos partidários.

Uma fonte segura garantiu este facto à “Carta”. Ontem, quarta-feira, foi dia de mais uma reunião da Comissão Política. Desconhece-se, no entanto, se este órgão debateu o assunto, considerado como uma grande pedra no sapato de Filipe Nyusi. A fonte acrescentou: “É provável que o caso seja repescado nas últimas horas. Nunca se sabe. Na Frelimo nada surpreende”. Mas, também é provável que fique por tempos indeterminados nas gavetas avermelhadas da antiga Rua Pereira do Lago.

(De sexta a domingo, o CC da Frelimo vai discutir relatórios da Comissão Política, do Comité de Verificação, de Actividades e Finanças, uma revista ao Plano Económico e Social em execução pelo Governo e uma abordagem da estratégia eleitoral para os pleitos que se avizinham).

O caso Samora Júnior remonta a 2018. Ele tencionava concorrer pelo seu Partido nas eleições para Presidente do Conselho Autárquico de Maputo e, para o efeito, contava com o apoio de todos os comités distritais; nas primárias internas, o seu nome foi afastado da corrida, tendo a Frelimo optado pelo octogenário, Eneas Comiche, uma indicação expressa da Comissão Política; em vez de se conformar, Samito juntou-se à AJUDEM, um grupo de cidadãos, desafiando a Frelimo, mas a lista do grupo foi chumbada pela Comissão Nacional de Eleições por votos maioritários dos partidos políticos representados no órgão eleitorais.

A AJUDEM recorreu junto do Conselho Constitucional, mas sem sucesso. As eleições municipais foram realizadas em Outubro desse ano, sem a sua participação. A direcção da Frelimo, liderada por Filipe Nyusi, partiu logo depois para a vingança e abriu um inquérito disciplinar contra Samito, numa clara empreitada de ostracização.

Um caso em “banho-maria”

Uma Nota de Acusação, preparada no seguimento de um inquérito disciplinar instaurado por indicação do Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva, foi entregue a Samito no dia 11 de Março de 2019, depois de uma breve audiência com os dois relatores do caso (Francisco Cabo e Filipe Sitoe). Samora Machel Júnior tinha 15 dias para apresentar sua defesa, e fê-lo de forma incisiva, desconstruindo todo o emaranhado factual e estatutário urdido para justificar uma sanção: expulsá-lo da Frelimo.

A Nota de Acusação denunciava o facto de Samito Machel ter-se alistado na AJUDEM, a fim de concorrer como cabeça-de-lista para o Conselho Autárquico da Cidade de Maputo. Samora Machel Júnior entregou, a 26 de Março de 1919, ao Partido Frelimo um documento com 40 páginas. Sua defesa foi cáustica. Ele praticamente esvaziou os argumentos da acusação, visando diretamente o Presidente Filipe Nyusi: é fruto de uma campanha de anti-democracia, de anti-regra, instalada pelo Presidente Nyusi na Frelimo, disse ele.

A defesa de Samito Machel, face a uma Nota de Acusação que recomendava sua expulsão do partido Frelimo, era mais do que uma defesa: era um libelo acusatório. Viperino. Incisivo. Em boas partes do seu argumento, ele desferiu golpes de forma ininterrupta. O principal visado foi Filipe Nyusi, a quem acusou de estar a transformar o partido num grupo que depende da vontade de uns poucos, numa formação anti-democrática descambando para a tirania. Samito Machel denunciou a nulidade do procedimento disciplinar por incompetência de quem o levantou, designadamente o Secretário-Geral, Roque Silva.

O caso devia ter sido encerrado numa reunião do CC que teve lugar em Maio desse ano, 2019. Mas, isso nunca chegou a acontecer. E nunca ninguém explicou as razões. Na ocasião, o Comitê de Verificação limitou-se a apresentar somente o caso, mas não deu seu parecer definitivo. Incomodado, Samora Júnior levantou-se na plenária e perguntou pelo desfecho. Um membro da "Verificação" disse que tinha sido acordado que caso seria resolvido “em família”. Mas isso nunca aconteceu. Pressupunha uma disponibilidade para Nyusi receber Samito, sob mediação de pesos pesados como Armando Guebuza e Joaquim Chissano. Essa vontade nunca foi demonstrada, disse uma fonte. E entrou-se em “Banho-Maria”.

Expulso da Frelimo?

O processo disciplinar e a Nota de Acusação contra Samito abriu uma fenda de hostilidades na relação entre ele e Nyusi, entretanto, eleito em Outubro de 2019 para um segundo mandato presidencial. Entre 23 e 24 de Maio de 2021 mais uma sessão do CC teve lugar. Um membro da ACLLIN (a associação dos veteranos da luta armada, de que Samito é membro por herança) esperava que o Comitê de Verificação apresentasse nessa sessão seu parecer de veredicto.

Mas o relatório do CV era vago quanto a matéria. Insatisfeito por ver seu caso protelado, Samito Machel insistiu e o Secretário da Verificação, Raimundo Diomba, respondeu exaltado: “Quer saber qual era a nossa decisão? Sua expulsão do partido”. Na sala irrompeu um murmúrio de reprovação, indicando qual seria o sentido de voto caso essa recomendação fosse levada avante.

Nesse instante, a corrente Nyusi percebera, finalmente, a dimensão do seu erro de cálculo, ao conjecturar a expulsão de Samito do Partido. E colocou o relatório na gaveta. A guerra continua até hoje, esfriada no correr dos dias. Mas nas vésperas de um CC, os ânimos podem acirrar novamente, por causa do contexto pré-eleitoral.

Por regra, o processo devia ter o seu desfecho. Ou seja, o Comité de Verificação deve trazer o seu parecer final. O problema é que a turma de Filipe Nyusi levantou demasiado a fasquia da responsabilização, a expulsão de Samito do partido. Nenhum CC ousaria tal medida. Para além de filho de Samora Machel, Samito tem apoio de Joaquim Chissano e Armando Guebuza nas suas atuais pretensões presidenciais.

Recentemente, em finais de Abril, ele protagonizou um notável feito: numa votação entre os membros mais sonantes da ACLLIN, Samito foi o mais votado, derrotando inclusivamente o actual presidente da agremiação, Fernando Faustino, que também, tem, alegadamente, pretensões de almejar à Ponta Vermelha.

Se sua expulsão do Partido é inverosímil, até por razões históricas. Mas Nysui também não vai sair com cara de derrotado, anulando simplesmente a Nota de Acusação. Isso corresponderia a uma derrota. Então, o provável desfecho é que o processo vai morrer por caducidade. Por regra, disse uma fonte partidária, um processo disciplinar fica caducado depois de 60 dias. “Este processo já havia caducado em 2019”, acrescentou a fonte.

A estratégia nyussista pode ser essa, encerrando o estilo confrontacional de Samito dentro da formação.

Há um ano da indicação, pela Frelimo, do seu candidato às presidenciais de 2024, Nyusi e Samito mantêm-se em campos opostos. Nyusi esforça-se por lançar um "delfim" para proteger seus interesses patrimoniais; Samito tem claras ambições de voltar a habitar a Ponta Vermelha, agora com a batuta na mão e não como filho do incumbente. Por enquanto, a bola está do lado de Nyusi. (Carta)