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Uma avaliação sobre os riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo em Moçambique, realizada pelas autoridades moçambicanas, revela ser alto o nível da ameaça de financiamento ao terrorismo no país.
De acordo com o documento produzido pelas autoridades moçambicanas entre os meses de Julho (2020) e Março (2021) – com objectivo de identificar as ameaças, vulnerabilidades e compreender os riscos existentes no regime de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo – tal conclusão deve-se à porosidade das fronteiras nacionais; à fragilidade das instituições; aos altos fluxos migratórios; à corrupção; e à falta de regulação, fiscalização e supervisão das actividades e das contas das Organizações Não Governamentais (ONG).
“A situação de instabilidade e acções terroristas no corno de África e na República Democrática do Congo, associada à porosidade das fronteiras nacionais e à fragilidade das instituições, constituem e facilitam as possibilidades de financiamento dos grupos terroristas em Moçambique”, defende o documento, aprovado pelo Conselho de Ministros e divulgado há dias.
O documento, de 237 páginas, aponta a caça furtiva (pontas de marfim, sobretudo, e cornos de rinoceronte); o tráfico de drogas; a exploração e comércio ilícito de gemas/pedras e metais preciosos e semipreciosos (ouro e rubis, sobretudo); sequestros acompanhados de pedidos de resgate; assaltos a residências ou estabelecimentos comerciais; fluxos financeiros ilícitos ou exportação ilícita de capitais; e o tráfico de seres humanos e de migrantes como principais fontes de financiamento ao terrorismo.
“Estas fontes podem ser utilizadas para financiar actos de terrorismo no exterior e também a partir do exterior podem retornar para o financiamento do terrorismo em Moçambique”, diz a avaliação, sublinhando que os actos terroristas visam, em algum momento, criar oportunidades e plataformas de negócios ilícitos na região, entre as quais, o tráfico de madeira, marfim, carvão vegetal, rubis e narcóticos.
Os analistas apontam ainda o sector imobiliário e o de venda de viaturas como potenciais factores de vulnerabilidade para o financiamento ao terrorismo por não haver reguladores, supervisores e nem fiscalizadores. O sector de venda de viaturas “tem ainda a particularidade de ser dominado maioritariamente por estrangeiros, predominantemente, por paquistaneses e nigerianos”, sublinham.
“A ameaça do financiamento do terrorismo interno/nacional e do financiamento interno a partir de fontes de financiamento externas, em comparação com o financiamento externo do terrorismo nacional e seus factores relevantes, pode ser considerada média crescente”, revela a fonte.
Segundo a Avaliação Nacional sobre os riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo em Moçambique, Tanzânia, República Democrática do Congo, Uganda, Quénia e Somália constituem a maior ameaça de financiamento ao terrorismo para o país, “dado que têm cidadãos oriundos desses países” no grupo que realiza ataques terroristas em Cabo Delgado.
Contudo, Moçambique também constitui maior ameaça de financiamento ao terrorismo para África do Sul e Tanzânia, “dado que tem alguns cidadãos seus a realizar actividades ilícitas”.
Entretanto, o documento considera que Moçambique tem como principais pontos fortes na prevenção, combate e mitigação do Financiamento do Terrorismo, a existência de um quadro legal que tipifica o Financiamento do Terrorismo como crime, bem como a ratificação dos instrumentos internacionais sobre a matéria.
Refira-se que a Avaliação Nacional de Riscode branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo foi realizada por um Grupo Técnico Multissectorial, coordenado pelo Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, e contou com a colaboração do sector privado e de instituições da sociedade civil. O financiamento e assistência técnica foram do Banco Mundial.
Sublinhar que Moçambique está abraços com terrorismo desde Outubro de 2017, que já causou a morte de mais de 3.000 pessoas e causou a deslocação de cerca de 900 mil cidadãos. Dois distritos da província de Cabo Delgado (Muidumbe e Mocímboa da Praia) estão quase totalmente abandonados desde meados de 2020, após a intensificação dos ataques terroristas. (A.M.)
