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O Fundo Monetário Internacional (FMI) continua longe de retomar o apoio directo ao Orçamento do Estado, cortado em 2016 por causa do escândalo das “dívidas ocultas”, avaliadas em 2.2 mil milhões de USD e que levaram o país à sarjeta.
Segundo o Representante do FMI em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, em causa está o facto de a instituição e o Governo não terem chegado ainda a acordo nas conversações que visam retomar o apoio directo.
“Infelizmente, não posso prever o futuro. Não sei como essas conversas irão acontecer, mas, de qualquer forma, o que posso dizer é que nós temos todas as discussões técnicas. Temos o contacto frequente com as autoridades e temos um relacionamento muito bom e tudo o resto depende da evolução dessas discussões”, respondeu Meyer-Cirkel, num evento organizado, semana finda, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Entretanto, Meyer-Cirkel lembrou que o FMI continua a apoiar a assistência financeira desde 2019, ano em que o país foi assolado por dois ciclones, no âmbito do Instrumento de Crédito Rápido (RCF, na sigla inglesa).
Lembre-se que o FMI cortou o financiamento directo ao Orçamento do Estado em 2016, após a descoberta do escândalo das dívidas ocultas que levou o país ao descrédito nas instituições financeiras internacionais. Em conexão com o caso, sublinhe-se, foram constituídos 19 arguidos (18 detidos e um em liberdade condicional), cujo julgamento inicia no próximo dia 23 de Agosto. O antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, está detido na África do Sul desde finais de 2018 também em conexão com o caso.
Para além do FMI, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e demais parceiros de cooperação congelaram o financiamento directo ao Orçamento do Estado.
Dados buscados por Carta indicam que desde 2004 até 2015, Moçambique recebeu cerca de 4 biliões de USD em apoio geral ao orçamento, o equivalente a uma média anual (até 2015) de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e 12% da receita total do Estado. Contudo, na sequência da descoberta das dívidas avultadas, com garantias do Governo e sem aprovação na Assembleia da República, os parceiros de cooperação viram violados os Princípios Básicos de Parceria e, como consequência, abandonaram o desembolso de fundos através do apoio geral ao orçamento. (Evaristo Chilingue)
