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A criar-se para permitir que as Pequenas e Médias Empresas nacionais (PME) possam interagir com as multinacionais do gás e petróleo, identificar oportunidades de negócios e criar um alinhamento entre essas oportunidades e potenciais investidores, a Câmara de Petróleo e Gás de Moçambique (CPGM) dá passos para o seu reconhecimento, registo e instalação.
Apresentada no início de Dezembro passado, a CPGM reuniu-se na última quarta-feira (29) em Pemba, província de Cabo Delgado, para aprovar o Estatuto da Câmara de Petróleo e Gás de Moçambique e eleger a Comissão Instaladora.
De acordo com a acta a que tivemos acesso, a Comissão Instaladora é presidida pelo empresário Florival Mucave, que há bastante tempo se bate com o desenvolvimento do conteúdo local.
Da comissão constam ainda alguns nomes sonantes do sector empresarial, com destaque para Mahomed Assif Osman, Abdul Carimo Mahomed Issá e Ema Marta das Flores Soares.
Do Estatuto da CPGM, ora aprovado, consta que enquanto não forem eleitos os órgãos sociais, a Comissão Instaladora deverá, até à realização da primeira sessão da Assembleia Geral, a ter lugar no prazo máximo de três meses, deliberar e realizar todos os actos visando o reconhecimento, registo e instalação da CPGM.
Com vista a preparar recursos para o seu funcionamento, o Estatuto exige ainda à Comissão submeter no referido prazo, à apreciação do Conselho de Administração eleito, estudo sobre os critérios para a fixação da joia única e cota anual tendo em conta a classificação de micro, pequena, média ou grande empresa, nos termos da legislação vigente.
A CPGM pretende ser uma organização sem fins lucrativos, a ser guiada por códigos internacionais de conduta, transparência e boa governança. Aquando da apresentação da Câmara, em Maputo, o Presidente da Comissão Instaladora, Florival Mucave, disse em linhas gerais que a entidade se cria para ser uma “voz” constituída por privados e sociedade civil, com o fim de interceder pelas PME no negócio de gás com as multinacionais que operam no país, principalmente na Bacia do Rovuma.
Refira-se que, convidadas para o evento, diversas personalidades foram unânimes em afirmar que a CPGM não deve ser mais uma organização que, em nome da maioria, pretende satisfazer os interesses das pessoas que a criaram e, por consequência, inútil para a sociedade. (Evaristo Chilingue)
