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Afinal, há dois Conselhos Constitucionais em Moçambique. O primeiro Conselho, composto por sete magistrados, é dirigido pela Juíza-presidente Lúcia Ribeiro. O segundo Conselho é composto por um único magistrado: o engenheiro Venâncio Mondlane.
O primeiro Conselho Consitucional, o da Dra. Lúcia Ribeiro, precisou de mais de dois meses para apurar a verdade das eleições. O segundo Conselho já tinha apurado a verdade mesmo antes das eleições terem terminado. Com menos de trinta por cento dos votos contados e já o Juiz Conselheiro do segundo Conselho Constitucional tinha decidido por unanimidade: o vencedor sou eu.
Queixamo-nos de uma democracia frágil? Afinal, democracia não nos falta. Somos o único país do mundo que tem dois Conselhos Constitucionais. Temos duas constituições para uma única República. Uma dessas constituições está escrita e foi aprovada no parlamento. A segunda constituição não está escrita. Está sendo agora ditada em vídeos de transmissão directa.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane disse que o destino do país está nas mãos do Conselho Constitucional. A pergunta é: qual dos Conselhos? O Juiz Conselheiro Venâncio Mondlane (que preside ao segundo Conselho Constitucional) disse que, caso não ganhasse o candidato presidencial Venâncio Mondlane, o país entraria no caos.
Talvez a primeira negociação possa ser entre os dois Venâncios, o candidato presidencial e o Juiz Conselheiro. Para que, numa eventual cerimónia de tomada de posse, não seja o Venâncio Mondlane a conferir posse ao Venâncio Mondlane.
Jair Cumaio
