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A activista social Graça Machel defendeu na última segunda-feira, a necessidade de uma reflexão sobre a idade mínima para a responsabilização penal de menores face à multiplicação de casos de violação sexual envolvendo este grupo etário.
Machel lançou o desafio, em declarações aos jornalistas, após um encontro com alunos e professores da Escola Básica da Machava 15, onde estudam três, dos quatro menores que surgem num vídeo a violar uma colega. “É dessa doença [que afecta a sociedade moçambicana] que eu me vim consciencializar”, porque “não há ninguém que escapa, a partir da família”, afirmou Machel.
Segundo Graça Machel assinalou que o caso da Escola Básica da Machava 15 não é isolado, porque têm ocorrido vários, noutros pontos do país. Alertou para o perigo de as crianças crescerem num contexto de normalização do crime, apelando a uma mobilização de todos os actores sociais, para a construção de uma cidadania sã e respeitosa dos direitos individuais.
“O que é que de errado acontece na nossa sociedade, quando crianças de 14, 15 e 16 anos são capazes planificar, dar álcool àquela menina, violar e filmar?”, questionou a presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), repudiando o acto.
Graça Machel condenou também a circulação das imagens das aludidas agressões sexuais, criticando veementemente o facto de o vídeo estar nos telemóveis de crianças. A menina terá sido seduzida por um colega, que lhe deu bebida alcoólica, embriagando a vítima e convidando outros três alunos para uma violação colectiva numa pequena mata. (Carta)
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