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O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) investiu 4.2 biliões (mil milhões) de Meticais para vários projectos de rendimento institucional, dos quais a sua participação accionista na empresa Rede Viária de Moçambique (REVIMO), concessionária da Estrada Circular de Maputo e não só.
Os dados constam do Relatório e Contas do INSS referente ao ano económico de 2020, publicado semana passada. “O INSS continua a privilegiar a rentabilização dos investimentos efectuados nos períodos anteriores, sendo que no exercício de 2020 as despesas com investimentos registaram uma execução de 4.200.281.691 Meticais”, lê-se no documento.
Do valor total, o INSS explica que as despesas com capital produtivo tiveram uma execução de 3.8 biliões de Meticais constituídas, fundamentalmente, pela subscrição e realização das acções da REVIMO, construção do edifício da delegação distrital de Matutuine, compra de Obrigações e Bilhetes de Tesouros e constituição de depósitos a prazo. Entretanto, no Relatório e Contas, o INSS não detalha quanto investiu para cada projecto.
Ainda assim, importa referir que a participação accionista do INSS na REVIMO é de 15%, equivalente a 99 milhões de Meticais, de um total de capital social de 660 milhões de Meticais. O capital social é dividido e representado por 66 mil acções, com o valor nominal de 10 mil Meticais. Para além da participação do INSS, a REVIMO é detida também 15% pela Kuhanya – Fundo de Pensões do Banco de Moçambique e 70% pelo Fundo de Estradas com um valor de acções equivalente a 462 milhões de Meticais.
Das despesas totais em investimento (4.2 biliões de Meticais), o INSS diz em relatório ter aplicado 314.6 milhões de Meticais em despesas de capital de funcionamento. Estes investimentos e de anos anteriores renderam à instituição 15.7 biliões de Meticais, tendo aumentado em 5,8% comparativamente ao ano de 2019, em que registou 14.9 biliões de Meticais. O informe refere que as contribuições constituem a principal fonte de receita do sistema de segurança social obrigatória gerido pelo INSS.
Fora as receitas, o INSS gastou em despesas correntes em 2020 um montante de 8 biliões de Meticais contra 7 biliões de Meticais de 2019, sendo de considerar que as despesas técnicas (pensões do regime) apresentaram uma execução de 5.9 biliões de Meticais, tendo registado um aumento de 19,95% comparativamente ao exercício anterior (2019) em que se contabilizou 4.9 biliões de Meticais, decorrente sobretudo da subida do número de pensionistas e dos reajustes do valor das pensões. (Evaristo Chilingue)
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