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As obras de construção da Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, no distrito da Moamba, província de Maputo, já começam a ganhar forma. As obras iniciaram na semana passada, sendo que a nova infra-estrutura prevê a integração dos controlos migratórios e aduaneiros, a digitalização de procedimentos e a melhoria dos acessos rodoviários com a construção de seis faixas de rodagem.
As obras enquadram-se no projecto de modernização da fronteira, cujo investimento é de cerca de 980 milhões de Meticais, destinados à requalificação e ampliação das infra-estruturas, com vista a tornar mais eficiente a circulação de pessoas e mercadorias entre Moçambique e a África do Sul.
O Ministério dos Transportes e Logística prevê que o tempo de trânsito dos camiões de minérios reduza dos actuais 45 minutos a uma hora para cerca de cinco minutos. Para mercadorias gerais, a meta é alcançar até 30 minutos de espera, dependendo da natureza da carga e dos procedimentos de controlo aplicáveis.
A concretização destas metas poderá contribuir para reduzir os custos logísticos, melhorar a previsibilidade das operações de transporte e aumentar a eficiência da circulação de mercadorias num dos principais pontos de ligação terrestre entre Moçambique e a África do Sul.
A modernização contempla igualmente a digitalização e automatização dos procedimentos, bem como a integração dos sistemas de informação das diferentes instituições que operam na fronteira. Estas medidas deverão reduzir a duplicação de procedimentos, facilitar a partilha de informação, reforçar a rastreabilidade das mercadorias e tornar mais célere o processo de desembaraço aduaneiro.
Para além de facilitar o comércio transfronteiriço, a nova infra-estrutura poderá reforçar a competitividade dos corredores logísticos nacionais, beneficiando transportadores, operadores económicos e empresas que dependem da circulação regular de mercadorias entre os dois países.
A Fronteira de Ressano Garcia está concessionada à empresa Gestão de Terminais e Serviços Aduaneiros (GTSA), responsável pelo investimento, sendo que todos os aspectos relacionados à soberania estão salvaguardados. (Carta)
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