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O Governo defende um investimento urgente em sistemas energéticos mais resilientes às mudanças climáticas, tendo em conta que, nos últimos anos, o país tem sido severamente afectado por calamidades naturais. O posicionamento foi apresentado esta segunda-feira (20) pela Directora Nacional de Energia, Marcelina Mataveia, durante o primeiro dia da Semana de Energia e Clima na CPLP, que decorrerá até ao dia 24 de Outubro corrente, na cidade de Maputo.
“A vulnerabilidade de Moçambique aos impactos das mudanças do clima reforça a urgência de investir em sistemas energéticos mais resilientes, capazes de resistir e adaptar-se a eventos extremos, garantindo simultaneamente o desenvolvimento económico e social”, afirmou Mataveia.
Para fortalecer o sector energético, assegurando que o planeamento e o investimento caminhem lado a lado com a sustentabilidade, Mataveia destacou várias acções que o Governo tem levado a cabo. Destacou a nova Lei da Electricidade e o Regulamento de Concessões, que está em fase final de elaboração e que estabelece um regime jurídico claro para o investimento privado em toda a cadeia de valor do sector energético.
Mencionou ainda a Estratégia de Transição Energética, aprovada em 2023, que estabelece ambições claras para aumentar a quota de energias limpas na matriz nacional e promover a eficiência energética, promover a industrialização verde e o acesso universal.
“O Compacto de Energia, recentemente aprovado em Conselho de Ministros e que visa mobilizar financiamento para a implementação de actividades estratégicas visando o acesso universal à energia, e que inclui compromissos de reformas, com foco na abertura de espaço para maior investimento do sector privado em toda a cadeia, integração regional, a eficiência e sustentabilidade do sector. E a Unidade Integrada de Planificação e Coordenação do sector eléctrico, criada no Ministério dos Recursos Minerais e Energia e que acaba de finalizar o Plano Integrado, o que permitirá que o planeamento seja sustentável”, descreveu.
A fonte apontou também que o Governo, através do Ministério que superintende a área de energia, está a actualizar o Plano Director Integrado de Infra-estruturas Eléctricas e a implementar reformas como o Operador do Sistema Eléctrico Nacional e os Centros de Despacho, medidas que reforçam a fiabilidade do sistema e a integração das energias renováveis.
A semana de Energia tem na sua agenda a apresentação do Roteiro de Cooperação 2030 em Energia e Clima na CPLP. O documento apresenta quatro prioridades para a Comunidade no que toca às questões de energia e clima. Em destaque está o planeamento energético, que visa orientar políticas e investimentos sustentáveis; liderança e capacitação, para fortalecer competências técnicas e institucionais; mobilização de financiamento, que procura atrair recursos e parcerias inovadoras; e aceleração das transições energéticas, que visa impulsionar o uso de energias renováveis, a modernização das infra-estruturas e o acesso universal à energia.
Para a Coordenadora da Comissão Temática de Energia e Clima dos Observadores Consultivos da CPLP (CTEC- CPLP), Isabel Cancela de Abreu, o Roteiro de Cooperação 2030, mais do que um instrumento técnico, é também um alinhamento político e estratégico entre países unidos pela língua e pela ambição de um futuro sustentável.
“É a expressão de uma visão partilhada de um futuro comum, que posiciona a CPLP como um bloco estratégico, dinâmico, coeso e com voz própria na transição energética global. Representa a capacidade da CPLP para transformar cooperação em acção, liderança em resultados e solidariedade em desenvolvimento partilhado”, acrescentou a Coordenadora da CTEC-CPLP.
Ainda no âmbito da Semana de Energia e Clima, hoje (dia 22 de Outubro), realiza-se a XV Conferência Anual da Associação dos Reguladores de Energia da CPLP (RELOP), sob o lema “Regular para a Sustentabilidade Energética dos Países de Língua Portuguesa”.
Para a Presidente da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), Mayra Pereira, a Semana de Energia e Clima da CPLP ocorre num momento estratégico, entre a Africa Climate Summit II e a COP30 e representa uma oportunidade para projectar a voz dos países de língua portuguesa no cenário internacional.
“Este é um convite à acção conjunta – para governos, instituições financeiras, empresas e parceiros de desenvolvimento. Juntos, poderemos transformar esta visão partilhada em acções e projectos concretos que impulsionem as transições energéticas do espaço lusófono”, sublinhou a Presidente da ALER.
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