Quando caminhamos para o final do segundo trimestre de 2025, o Governo ainda não tem dados do desempenho económico do país nos primeiros três meses do ano. Esta amanhã, a Primeira-Ministra disse, na Assembleia da República, que o Governo prevê, de Janeiro a Março (já passados), uma recuperação gradual da economia em relação ao último trimestre de 2024, em que se registou uma contracção de 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
“A projeção da recuperação gradual da nossa economia fundamenta-se nos resultados que advêm das várias ações e políticas de âmbito fiscal, não fiscal e financeiras que temos vindo a tomar, sendo de destacar a materialização do Fundo para a Recuperação Económica, no valor de mais de 300 milhões de Meticais, e da iniciativa do Governo, em parceria com a Associação Moçambicana de Bancos, de disponibilizar um valor de 10 mil milhões de meticais, com taxa de juro bonificada”, defendeu Benvinda Levi, na sua intervenção inicial na Sessão Parlamentar de Perguntas ao Governo.
Segundo Benvinda Levi, com a facilitação do acesso aos recursos financeiros ao sector privado, o Governo tem como objectivo acelerar o processo de recuperação do tecido empresarial nacional, que foi severamente afectado pelas vandalizações e destruições no âmbito das manifestações pós-eleitorais.
“Para além destas medidas de âmbito financeiro, temos vindo a implementar o sistema simplificado de pagamento de impostos, assim como reduzir os processos burocráticos e custos de formalização, para facilitar o acesso aos mercados e promover a criação de novas empresas”, acrescentou, revelando que mais de 80 actividades não carecem de prévio licenciamento e vistoria.
De um modo geral, com a excepção dos ataques terroristas, o Primeiro-Ministro afirma que, a nível nacional, se regista um “funcionamento normal das instituições do Estado”, assim como “o retorno das actividades económicas e sociais”.
“Está a contribuir para a estabilidade política e social, o envolvimento e a participação de diferentes segmentos da sociedade moçambicana que se juntam aos esforços do Presidente da República, na busca de soluções para a criação de alicerces sólidos para a manutenção da paz, reconciliação e coesão nacional, com o objectivo último de garantir o bem-estar dos moçambicanos”, sublinha.
Refira-se que o Governo está hoje (e também amanhã) na Assembleia da República para responder às perguntas dos deputados, que será a última actividade plenária do Parlamento nesta I Sessão Ordinária, que encerra as portas na próxima sexta-feira.