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O secretário de Estado de Minas, Jorge Daúdo, alertou para a possibilidade de alguns mineradores artesanais estarem ao serviço do crime organizado, defendendo o exercício desta actividade a favor do desenvolvimento económico e sustentável de Moçambique.
“Registamos a invasão e/ou vandalização de vários empreendimentos mineiros, em quase todo o país, sendo alguns dos quais ocupados por mineradores artesanais que se pressupõem estejam ao serviço do crime organizado”, afirmou Daúdo.
Aquele dirigente falava num encontro de “Reflexão sobre a mineração artesanal em Moçambique”, que se realizou na terça-feira (25).
A actividade, prosseguiu, tem sido confrontada com o uso de tecnologias inadequadas, degradação ambiental, não observância das normas técnicas de segurança mineira, a informalidade, trabalho infantil, fuga ao fisco e branqueamento de capitais.
Por outro lado, “notamos com preocupação o envolvimento das autoridades na cobrança de valores na autorização para a exploração de minerais em coutadas, áreas de conservação, na compra e venda ilegal de minerais, bem como a falta de observância da lei nos processos de apreensão de minerais”, sublinhou.
“Temos de fortalecer a colaboração entre as instituições governamentais, o sector privado, a sociedade civil e os parceiros de desenvolvimento, para garantir que a mineração artesanal seja reconhecida não como um problema, mas como uma oportunidade para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável do nosso país”, sublinhou.
Apesar desses desafios, o secretário de Estado das Minas salientou que os dados aferidos no primeiro Censo de Mineradores Artesanais de Moçambique, em 2021, permitiram ao Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIRME) acções para promover uma mineração artesanal sustentável, de acordo com as normas e padrões legais.
“Estas acções trouxeram resultados positivos, no entanto, há ainda muito por se fazer para que tenhamos uma actividade que observa a legalidade, pois todos os moçambicanos são, de alguma forma, vítimas da acção desregrada da mineração artesanal”, destacou Jorge Daúdo.
O referido censo identificou 2.162 focos de mineração artesanal, dos quais 1.577 activos. Desses focos activos, 31% dedicam-se à exploração de ouro e três quartos dos mineradores têm a mineração artesanal como sua principal fonte de rendimento.
Em Moçambique, a mineração artesanal é praticada desde o fim do século 12, tendo como principais minerais historicamente extraídos o ouro, pedras preciosas e semipreciosas, pedra de construção, calcário, areia, argila e tantalite.
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