Cerca de 2,4 milhões de crianças envolvidas em trabalho infantil em Moçambique

18 de December, 2023

Escrito por Redacção

Estatísticas recentes indicam que cerca de 2,4 milhões de crianças estão envolvidas em trabalho infantil no país, a maioria das quais devido à pobreza e vulnerabilidade. Agricultura, caça, pesca, silvicultura e mineração absorvem 79 por cento daquele universo, de acordo com a chefe do Departamento de Trabalho e Segurança Social nos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho, em Manica, Beatriz Pereira.

“Não temos o número exacto porque a cada dia que passa algumas crianças abandonam e depois voltam a praticar a mesma actividade. As causas são muitas, para além da pobreza, também temos práticas culturais de cada zona que levam os filhos a ajudar os pais” explicou Beatriz Pereira, falando recentemente na capital provincial Chimoio, sobre o emprego ilegal.

Sem avançar números, apontou a agricultura e mineração como sendo os sectores que colocam mais crianças em situação de risco de saúde devido ao trabalho infantil. O sector tem estado a realizar campanhas de sensibilização e formação de técnicos para melhor actuarem na fiscalização e, deste modo, evitar que mais menores sejam envolvidos no trabalho infantil.

“É um mal que pode causar danos físicos, psicológicos e pode afectar o crescimento normal das crianças. Apesar de o trabalho infantil ser crime, vemos muitas entidades envolvidas na exploração de crianças. Muitos casos não são denunciados às entidades que devem fazer cumprir a lei”, explicou Beatriz Pereira.

Advertiu que o uso de trabalho infantil constitui um crime, razão pela qual os prevaricadores deveriam ser sancionados de forma exemplar.

“O problema é que os elevados índices de pobreza induzem muitas crianças a entrar no trabalho infantil e ninguém faz a denúncia. Mas já recebemos alguns casos em que algumas entidades foram penalizadas. Portanto, o nosso apelo é que façam a denúncia para combatermos esta prática que atenta contra a saúde da criança”, disse a fonte.

Assegurou que o seu departamento já está a trabalhar para eliminar este mal nas comunidades com o envolvimento de outras entidades. Citou como exemplo os distritos de Manica, Sussundenga, Báruè, Gondola e Macossa que apresentam maior número de casos de crianças, principalmente na área de mineração.

“Há muitos casos em que os envolvidos já foram punidos. Trabalhamos com o sector de justiça. Embora ainda tenhamos muitos menores submetidos ao trabalho infantil, os resultados nesta luta são animadores porque também vemos que há redução”, disse Beatriz Pereira.

Equipas multidisciplinares continuam a trabalhar junto às comunidades para explicar que o lugar da criança é na escola. “É um trabalho para o qual contamos com a participação de líderes comunitários e religiosos. O nosso apelo é dirigido aos empregadores para não se envolverem na exploração da mão-de-obra infantil”.

As autoridades moçambicanas manifestam a sua preocupação com a persistência do uso de mão-de-obra infantil na província central de Manica, bem como em todo o país. (AIM)