Sir Motors
A portagem de Maputo, instalada na zona limítrofe vulgo ”Casa Branca”, entre os bairro Matola-Língamo e Machava, município da Matola, vive um cenário de verdadeira anarquia, com muitos automobilistas a recusarem-se a pagar a respectiva taxa e tantos outros a submeterem-se, por vontade própria, a este encargo.
O caos agravou-se com a divulgação de um alegado comunicado da TRAC (Trans African Concessions), a concessionária que opera a Estrada Nacional Número 4, suspendendo provisoriamente a retomada do pagamento da portagem, mas cuja autenticidade está a ser posta em causa, dado que a empresa não se pronunciou sobre o documento.
Por outro lado, a TRAC não tem nenhum comunicado na sua conta oficial de Facebook dando conta do “congelamento” da decisão de reinício da cobrança da taxa de portagem na Casa Branca.
O tumulto que se vive naquele local não tem impedido que os trabalhadores ali destacados cobram o pagamento aos automobilistas que estão dispostos a fazê-lo, na presença de agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), em prontidão para rechaçar qualquer distúrbio.
O destacamento de membros da UIR não tem travado, porém, buzinões de automobilistas que se recusam a suportar o custo de passagem pela portagem, sendo estes orientados pela polícia para usar uma faixa sem cabina de cobrança.
”Carta” testemunhou esta tarde o cenário em que vários automobilistas cederam à exigência de pagamento da portagem e outros contornaram o encargo, optando pela faixa de rodagem onde não há cobrança. Trata-se de um sector da estrada que tem sido usado por utentes “VIP”, nomeadamente altos dirigentes do Estado.
Na manhã de hoje, grupos de jovens queimaram pneus perto da ”zona da Maquinag”, depois da portagem, Bairro Luís Cabral, no trajecto a caminho da cidade de Maputo, como forma de desencorajar os automobilistas de pagarem a portagem e de seguir viagem.
Os jovens envolveram-se em confrontos verbais violentos com a polícia, perto da portagem, exigindo que a cobrança pela passagem fosse interrompida.
As portagens em Moçambique estavam canceladas na sequência das manifestações contra os resultados das eleições gerais de 09 de Outubro, mas a TRAC anunciou na quarta-feira a reabertura dos troços em que opera.
A continuidade da livre passagem por aquelas estruturas constitui uma das 25 medidas anunciadas por Venâncio Mondlane como autoproclamado ”Presidente Eleito pelo Povo”, segundo candidato presidencial mais votado nas eleições gerais, a implementar nos próximos 90 dias, como parte da sua “governação” paralela.
Fim da Concessão da TRAC em 2028
Em 1996, os Governos da África do Sul e de Moçambique conceptualizaram a evolução do corredor de Maputo, de forma que estimulasse o desenvolvimento económico entre as províncias do hinterland sul-africanas (Gauteng, Limpopo e Mpumalanga) e o Porto de Maputo. Depois de um processo de licitação, foi adjudicada à Trans African Concessions (TRAC) o contrato de Concessão do Corredor de Desenvolvimento de Maputo.
A TRAC, oficialmente formada em 1996, tornou-se um elemento essencial da Iniciativa de Desenvolvimento Espacial do Corredor de Maputo após ter assinado um contrato de concessão de 30 anos em 1997. O contrato garante que a TRAC gere determinados troços da Rota com Portagem N4 na África do Sul e EN4 moçambicana, em conjunto com a Rota Sul. Agência Nacional de Estradas Africana Limitada (SANRAL) e a sua congénere moçambicana, Administração Nacional de Estradas (ANE).
A TRAC foi inicialmente contratada para conceber, construir, financiar, operar e manter a N4 entre eMalahleni (antiga Witbank) na África do Sul e EN4 na província de Maputo em Moçambique. A gestão e modernização da estrada são possíveis graças aos fundos gerados pelas taxas de portagem das seis portagens principais e quatro praças de saída que a TRAC opera ao longo do percurso.
O contrato de Construção, Operação e Transferência (BOT) expira a 5 de fevereiro de 2028 e representa uma parceria público-privada de referência com os governos da África do Sul e de Moçambique, o sector privado e as comunidades ao longo da rota, com cada parte a partilhar os riscos associados ao projeto e às recompensas. (Carta)
