Suspensão do Standard Bank continua a deixar utentes com nervos à flor da pele

15 de Julho, 2021

Escrito por Redacção

A sanção aplicada pelo Banco de Moçambique, há duas semanas, ao Standard Bank (e seus dois gestores de topo) continua a agastar os utentes e não só. Recentemente, foi a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) que veio a público reclamar que a suspensão daquele banco de realizar actividades no mercado cambial tem criado incertezas e especulações a nível do tecido empresarial e bancário dada a importância do Standard Bank.

Os empresários do sector privado dizem ainda que a comunicação do Banco Central os encontrou desprevenidos, visto que não se tomou conhecimento de nenhum aviso prévio ou de alguma infracção que o Standard Bank teria cometido.

Quem também crítica a pesada sentença do Banco de Moçambique é o economista Roberto Tibana. Na sua página de Facebook, Tibana critica essencialmente os transtornos causados pelas alternativas a que se deve recorrer no âmbito da suspensão, mas, acima de tudo, condena a falta de clareza do comunicado do Banco de Moçambique.

“Na minha opinião, o Banco de Moçambique ainda não explicou nada sobre as reais causas da suspensão do Standard Bank do exercício de operações cambiais, muito menos mencionar por que razão o cliente do Standard Bank não envolvido no problema deverá sofrer inconveniências não adequadamente acauteladas com prejuízos não ressarcidos”, afirma o economista.

A falta de clareza a que Tibana se refere está na omissão das reais irregularidades cometidas pelo Standard Bank e seus gestores, embora não negue que os sujeitos tenham infringido a lei.

“Não estou aqui a dizer que o Standard Bank e os seus gestores não cometeram irregularidades. Isso eu não sei, porque além de dizer que houve irregularidades, o Banco de Moçambique não nos diz de concreto quais elas foram. Também não estou aqui a dizer que o Standard Bank não deve ser sancionado, se tiver cometido alguma irregularidade”, afirma Tibana.

Num outro desenvolvimento, o economista queixa-se de ver seus direitos violados, enquanto utente do banco sancionado. “O Banco de Moçambique está violando os meus direitos e na prática a punir-me sem motivo nem culpa; o Banco de Moçambique é incongruente e não tem moral em pelo menos alguns dos justificativos que apresenta publicamente para as medidas que tomou”, critica o economista.

Lido o comunicado do Banco de Moçambique, Tibana questiona, termo por termo, tudo com vista a deixar entender o seu desapontamento em relação à falta de clareza do Banco de Moçambique.

“O Banco de Moçambique diz que uma das infracções cometidas pelo Standard Bank e alguns dos seus executivos inclui a (cito):” i) manipulação fraudulenta da taxa de câmbio; “. A pergunta é: o que é que de concreto fez o Standard Bank que configura manipulação, ainda por cima fraudulenta, de câmbios? Em que segmentos do mercado o Standard Bank manipulou a taxa de câmbio: no interbancário, isto é, entre si e outros bancos incluindo o Banco de Moçambique? No retalho, isto é, quando converte as minhas remessas do exterior que entram na minha conta em USD e que, de acordo com as normas, só posso ter acesso a eles somente para os converter em Meticais no mesmo banco? Ou ambos? Ou em outras operações, por exemplo, na facilitação de pagamentos das empresas com o exterior? E quem saiu lesado dessa manipulação: eu, o Banco de Moçambique, outros bancos, ou o Estado?”, interroga Tibana.

E, questiona mais. Procura saber em que medida o Standard Bank beneficiou financeiramente dessa manipulação. Tibana afirma que sem responder a estas perguntas publicamente, para ele “o Banco de Moçambique está a fazer uma alegação oca e, por isso mesmo, muito menos legítima para infringir os meus interesses e limitar os meus direitos (por exemplo o direito da livre escolha de com quem quero realizar as minhas transacções financeiras)”.

Falando em manipulação, Tibana também acusa o Banco de Moçambique de ter prejudicado os exportadores (facto que mereceu crítica por parte do Ministro Celso Correia, dando eco a reclamações de produtores), “quando inundou o mercado em dólares, provocando uma apreciação artificial do Metical, e criando prejuízos a empresas”.

Punição demasiada severa – Abdul Magid Osman

As sanções do Banco de Moçambique ao Standard Bank mereceram também um comentário por parte do antigo Ministro das Finanças e Recursos Minerais, Abdul Magid Osman.

Para o antigo Ministro, trata-se de uma punição demasiada severa. Todavia, para ele, o Governo (como é de praxe) está a ignorar os prejuízos que a medida está a causar aos clientes.

“Por exemplo, a GAIN uma ONG, que tem dólares no Standard Bank, não os pode converter em meticais para pagar salários, nem pode transferir estes dólares para outros bancos. Como é que uma organização internacional vai abrir contas nos outros bancos e trazer dinheiro de fora? A Vodacom que só trabalhava com Standard tem imensas faturas para pagar aos fornecedores, não pode fazer etc.… Pelo menos os dólares que estão pendurados no Standard Bank deveriam ser disponibilizados a outros bancos com a intermediação do Banco de Moçambique, sob pena de criarmos um estresse artificial sobre a taxa de câmbio”, concluiu Osman. (Evaristo Chilingue)