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A Procuradoria-Geral da República (PGR) não confirma e nem desmente a alegada notificação do antigo Presidente da República, Filipe Nyusi e do ex-Ministro da Agricultura, Celso Correia, relacionada com o escândalo milionário envolvendo o programa “SUSTENTA”.
Carta de Moçambique teve conhecimento da suposta notificação dos dois antigos dirigentes através das redes sociais. Contudo, esta quarta-feira, após a abertura do III Seminário sobre Cibercriminalidade, o porta-voz da PGR, Amâncio Zimba, questionado a propósito, não abriu o jogo. Zimba, magistrado do Ministério Público afecto à Área Criminal da PGR, disse para aguardar pelo momento oportuno.
“Tenho dificuldades em responder a essa questão, tendo em conta que o meu mandato aqui é para falar sobre o III Seminário sobre Cibercriminalidade. Acredito que, através do Gabinete de Comunicação e Imagem, essa informação poderá, em momento oportuno, ser confirmada ou não ”.
Entretanto, informações postas a circular indicam que Filipe Nyusi e Celso Correia teriam sido notificados devido ao desaparecimento de cerca de 80 milhões de dólares que, alegadamente, estavam destinados ao “SUSTENTA”.
Por sua vez, a sociedade civil apelou à abertura de uma investigação contra Celso Correia, por alegadamente ter deixado um legado de gestão “prejudicial e criminosa” durante a implementação do referido programa.
Importa referir que o “SUSTENTA” foi oficialmente criado como um programa nacional com o objectivo de integrar a agricultura familiar nas cadeias de valor produtivas. Ao longo dos anos, tornou-se num dos principais projectos do governo liderado pelo então Presidente Filipe Jacinto Nyusi.
Lançado em 2016, durante o primeiro mandato de Nyusi, o programa foi inicialmente implementado nas províncias de Nampula e Zambézia. A partir de 2019, foi expandido para todo o país.
Desde a sua criação, o “SUSTENTA” foi alvo de diversas críticas e várias irregularidades foram detectadas. Em 2023, uma investigação conduzida pelo Centro de Integridade Pública e pelo Mídia Lab revelou que o programa estava envolvido em transgressões financeiras que contrariavam a narrativa de sucesso divulgada na altura por Celso Correia, nos seus discursos e aparições mediáticas.
Longe dos holofotes e da retórica triunfalista, os gestores do “SUSTENTA” terão sido responsáveis por desvios milionários, sem qualquer prestação de contas, comprometendo gravemente os recursos públicos.
O programa, concebido pelo Governo de Moçambique com apoio financeiro do Banco Mundial, envolveu, em determinado momento, um esquema no qual cerca de 30 consultores, contratados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), terão retido aproximadamente 17 milhões de meticais em impostos que, nos termos da lei, deveriam ser deduzidos dos seus honorários e transferidos ao Estado.
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