A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) defende que o país caminha sem rumo, numa autêntica ausência do Estado e à beira do colapso. Em causa estão os protestos pós-eleitorais, verificados no país após as eleições gerais e que resultaram na morte de mais de 350 pessoas, na sua maioria civis assassinados pela Polícia.
O facto foi defendido esta quarta-feira, pelo Chefe daquela bancada parlamentar, Fernando Bismarque, na abertura da I Sessão Ordinária do Parlamento, na sua X Legislatura. Segundo Bismarque, as manifestações assistidas desde 21 de Outubro reflectem a exclusão política, económica e social, que sempre estiveram presentes no país.
“É tempo de virarmos a página e de construirmos a confiança nas instituições públicas, tornando-as mais aptas nas respostas urgentes e necessárias a dar a este povo martirizado. Hoje, Moçambique caminha sem rumo, numa total ausência do Estado, um povo dividido e a tão propalada unidade nacional cada vez mais distante”, defendeu o político.
Para o Chefe da Bancada Parlamentar do MDM, o actual contexto político, caracterizado pela acentuada degradação das instituições do Estado, falta de confiança dos cidadãos ao Estado, “faz de Moçambique um país à beira do colapso”, caso não haja coragem para abraçar “uma verdadeira e genuína reconciliação nacional”.
“Simulacros de diálogo para fugir dos reais problemas deste país continuarão a colocar Moçambique longe da tão almejada paz e estabilidade política”, afirma, lembrando que a crise pós-eleitoral deixou um saldo de mais de 300 mortos, na sua maioria alvejados a tiro pela Polícia, e outras centenas de feridos. Houve ainda pilhagem e destruição de centenas de unidades produtivas, contribuindo para o aumento do desemprego e agravamento do custo de vida.
Na sua primeira intervenção, a partir do pódio da Assembleia da República, na qualidade de Chefe da Bancada parlamentar da quarta maior força política do país, Bismarque denunciou ainda o silêncio do Ministro do Interior ao pedido de encontro de trabalho, formulado por aquele grupo parlamentar.
“Passam hoje cerca de 30 dias que a Bancada Parlamentar do MDM solicitou um encontro de trabalho como senhor Ministro do Interior. Mas este simplesmente ignorou o nosso pedido. É preciso relembrar aos senhores Ministros que o Governo responde politicamente à Assembleia da República, o que significa que a acção de fiscalização do Governo não decorre da boa vontade do Ministro. É uma determinação da Constituição da República, o que torna ilegal qualquer acto de impedir ou cercear o direito dos deputados nesta matéria”, realça.
Passando em revista os quase três meses de governação de Daniel Chapo, Bismarque disse que até agora não existe nenhuma medida de recuperação económica que dê enfase às Pequenas e Médias Empresas e “às mamãs do Xipamanine, do Patrice Lumumba, aos jovens do [Mercado] Estrela [Vermelha], do Baião e do Warresta a reconstruirem os seus negócios profundamente afectados”.
“Quer os 10 mil milhões de Meticais disponibilizados supostamente pelos bancos comerciais, quer os 17 milhões de dólares do Fundo Catalítico são mais para recuperar negócios dos amigos de sempre e não para ajudar as famílias a se reerguerem, tão pouco para ajudar os jovens no auto-emprego”, defendeu, sublinhando que a burocracia instalada nos bancos torna o acesso ao financiamento praticamente impossível para a grande maioria do povo.
Bismarque defendeu ainda que, após dois meses de governação, o povo continua na rua, tal como os raptos, os assassinatos e a perseguição de opositores políticos. “O custo de vida cada vez mais alto, um cenário de total incerteza”, acrescenta.
O Parlamento arrancou, hoje, os seus trabalhos, tendo como pontos da agenda o Informe do Procurador-Geral da República, as informações do Governo, o Programa Quinquenal do Governo, assim como o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para 2025. (Carta)