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O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que os estouros de gastos do Governo com a folha de pagamento continuam a afastar prioridades importantes, com destaque para transferências sociais e infra-estrutura. Nesse contexto, a instituição apela ao Executivo para a racionalização dos gastos com a folha de pagamento. Os apelos surgem depois de uma equipa do FMI, chefiada por Pablo Murphy, visitar o país, onde manteve encontros com as autoridades moçambicanas para discutir as políticas que sustentam a Quinta e a Sexta Revisões sob o acordo apoiado pela Facilidade de Crédito Alargada (ECF).
No fim da visita que terminou semana finda, o FMI constatou que a actividade económica contraiu acentuadamente no último trimestre de 2024, reflectindo o impacto da agitação social. O Produto Interno Bruto real caiu -4,9% no 4º trimestre de 2024, em comparação com o crescimento de 3,7% no 3º trimestre de 2024. O crescimento geral em 2024 foi de 1,9%. Para 2025, o FMI projecta que o crescimento se recupere para 3,0% à medida que as condições sociais se normalizam e a actividade economica se recupere, especialmente em serviços.
Durante as reuniões, a equipa do FMI foi informada de que houve deslizamentos fiscais significativos em 2024 que são em parte explicados pela desaceleração da actividade económica durante o último trimestre. Por isso, a instituição diz ser necessária a consolidação fiscal em 2025 para garantir a sustentabilidade fiscal e da dívida e preservar a estabilidade macroeconómica.
“Os estouros de gastos da folha de pagamento continuam a afastar prioridades de gastos importantes, incluindo transferências sociais e infraestrutura. A racionalização dos gastos da folha de pagamento e a redução das isenções fiscais devem sustentar a consolidação fiscal, os gastos sociais devem ser priorizados e a gestão da dívida pode ser ainda mais fortalecida para evitar atrasos”, declarou o chefe da missão.
O FMI constatou igualmente que as pressões inflacionárias aumentaram, mas permanecem controladas. Lembrou que o Banco de Moçambique iniciou um ciclo de flexibilização em Janeiro de 2024, cortando a taxa de juros em 500 pontos base até agora (para 12,25%).
O Banco Central também reduziu os requisitos de reserva em depósitos em moeda local, de cerca de 39% para 29%, no final de Janeiro de 2025. Apesar das interrupções na cadeia de suprimentos e dos preços mais altos dos alimentos relacionados à agitação social, a inflação permaneceu abaixo da meta implícita de 5 por cento.
A equipa do FMI reuniu-se com o Presidente da República, Daniel Chapo, a Primeira-Ministra Maria Benvinda Levy, a Ministra das Finanças, Carla Louveira, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela e outros altos funcionários. A missão também se reuniu com representantes da sociedade civil, partidos políticos, parceiros de desenvolvimento e o sector privado.
