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O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, disse na quarta-feira (05) que vai conceder indulto a manifestantes envolvidos em actos de violência pós-eleitoral, mas avisou que este gesto de clemência será “caso a caso”.
“Haver espaço para um indulto” a ser concedido “caso a caso”, afirmou Chapo.
O chefe de Estado moçambicano falava durante o discurso de assinatura do “compromisso político sobre diálogo nacional inclusivo”, entre nove partidos.
Daniel Chapo não se referiu à figura jurídica de amnistia, um tipo de penitência que já foi atribuída pelos seus antecessores na Presidência da República, tendo deixado ressaltar o carácter excepcional do “indulto” que vai conceder aos beneficiários, ao repisar a expressão “caso a caso”.
Chapo voltou a descrever as manifestações que eclodiram após os resultados das eleições gerais de 09 de outubro como ilegais e criminosas, assinalando que os distúrbios resultaram na perda de vidas e destruição de bens públicos e privados.
As manifestações têm sido promovidas por Venâncio Mondlane, segundo candidato presidencial mais votado e que contesta os resultados do escrutínio.
O “compromisso político sobre diálogo nacional inclusivo” assinado hoje é a culminação dos encontros promovidos pelo antigo Presidente da República Filipe Nyusi, primeiro, com os candidatos presidenciais e depois com líderes partidários, na sequência, na sequência do recrudescimento da violência pós-eleitoral.
