Category: Política
Délio Portugal: o juiz de instrução das “dívidas ocultas” foi “despromovido” ?
O juiz da secção de instrução criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), Délio Miguel Pereira Portugal, que instruiu o processo nº 1/PGR/2015, relativo às “dívidas ocultas”, foi transferido para a 3ª secção laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo, onde desempenhará as funções de presidente do Tribunal de Trabalho daquela província. A […]
Defesa de Helena Taipo quer nulidade do processo de confisco dos bens da sua cliente
A defesa de Helena Taipo, antiga embaixadora de Moçambique em Angola, submeteu esta segunda-feira (22) ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo um requerimento solicitando uma declaração da nulidade do processo que levou ao confisco dos bens da sua constituinte. Desde quinta-feira (18) que Taipo está em prisão preventiva no âmbito do processo nº […]
Conceita Sortane interdita equivalências à distância da FUNIBER-Moçambique
A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, decidiu banir as equivalências, nos cursos de ensino à distância, oferecidas pela FUNIBER-Moçambique. Em despacho datado de 20 de Março de 2019, Ofício nº 398/GM/MINEDH/2019, a titular da pasta da Educação diz não estarem criadas as condições legais para que a FUNIBER-Moçambique continue a disponibilizar […]
Dívidas Ocultas: Os quatro arguidos que a PGR se absteve de acusar
“Carta” já conhece os nomes dos quatro arguidos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se absteve de acusar no processo nº 01/PGR/2015, relativo às “dívidas ocultas”. Trata-se de Carolina Reis, filha mais velha de Carlos Reis, malogrado político e presidente do partido UNAMO (União Nacional Moçambicana), Hamang Kamleshkumar, Harshil Baarat Kumar e Kamleshkumar Ruguenate (este […]
Análise: Acção arbitral da Privinveste é boa para Moçambique
Chamem-lhe o que quiserem, “uma fuga para frente” ou “estratégia ardilosa de caloteiro”, uma coisa deve ficar clara para a maioria dos moçambicanos. As duas acções promovidas pela Privinvest em instâncias arbitrais internacionais, em Genebra e em Paris (aqui no habitual ICC-International Chamber of Commerce), são um bom serviço para a sociedade moçambicana. Porquê? […]
Samito Machel: Nyusi “violou de forma grosseira” os estatutos da Frelimo
A defesa de Samito Machel, face a uma Nota de Acusação que recomenda sua expulsão do partido Frelimo, é mais do que uma defesa: é um libelo acusatório. Viperino. Incisivo. Em boas partes do seu argumento, ele desfere golpes de forma ininterrupta. O principal visado é o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, a quem acusa […]
Justiça moçambicana não garante julgamento de ex-ministro Manuel Chang
O ex-ministro moçambicano Manuel Chang, detido na África do Sul desde dezembro a pedido dos Estado Unidos, continua a gozar de imunidade parlamentar e não será julgado em Moçambique em caso de extradição para o seu país, pode ler-se no pedido submetido por Moçambique à justiça sul-africana. No pedido de extradição feito por Moçambique, […]
Andre Thomashausen: Maputo “fintou” justiça sul-africana no pedido de extradição de Manuel Chang
O académico sul-africano Andre Thomashausen considerou que o pedido da Procuradoria-Geral de Moçambique para a extradição do deputado Manuel Chang, detido na África do Sul desde dezembro, é uma “finta técnica” à justiça sul-africana. “É de duvidar que seja por lapso, é muito mais provável que foi intencionado e que seja uma finta técnica para […]
Marinha portuguesa desclassifica milhares de documentos da Guerra Colonial
Milhares de documentos foram desclassificados e estão agora acessíveis ao público que pode consultar testemunhos das operações militares na Guerra Colonial ou relativos à saída de Timor Leste, revelou a Marinha Portuguesa. “Operações militares nas antigas colónias, acções de combate e planeamento assim como correspondência trocada entre unidades militares, relatórios de comandantes e interacção entre […]
Tutela da administração estatal vai comandar máquina governativa distrital até as eleições de 2024
Estão ultrapassados os pontos que dividiam as duas maiores bancadas que compõe o parlamento moçambicano, nomeadamente a Frelimo e a Renamo, isto no âmbito do pacote legislativo sobre a descentralização. Ontem, as três bancadas que compõem o órgão, nomeadamente a Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, aprovaram, por consenso e em definitivo, os “dois […]
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