Category: Política
CC diz que acumular cargos de PR e de líder de partido não viola Constituição
O Conselho Constitucional (CC) negou declarar inconstitucional o exercício simultâneo de cargos de Presidente da República (PR) e de presidente da Frelimo por Daniel Chapo, defendendo que as duas funções estão em harmonia com o espírito e o texto fundamental de Moçambique. “Os juízes conselheiros do Conselho Constitucional, ao abrigo da alínea h) do número […]
Ataques Terroristas: Sector da Educação em Mocímboa da Praia proíbe transferência de alunos para fora do distrito
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, emitiu, nesta quarta-feira, uma instrução urgente a todas as escolas do distrito a informar a suspensão temporária do processamento de pedidos de transferência de alunos. A medida surge em resposta ao crescente número de pedidos de transferência submetidos por […]
Caso IAOM: Tribunal Administrativo nega visto ao polémico contrato milionário por vícios graves
O Tribunal Administrativo recusou o visto ao polémico contrato celebrado entre o Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM) e a recém-criada Future Technologies ofMozambique (visando a contratação de serviços de desenvolvimento de uma plataforma para a digitalização das cadeias de valor das culturas do algodão e oleaginosas, adjudicado a uma empresa sem requisitos […]
Empresário Amade Camal morreu de AVC na cidade do Porto e vai ser enterrado em Moçambique
O empresário moçambicano Amade Camal morreu na manhã de hoje (18) no Hospital Eduardo Santos Silva, cidade do Porto, vítima de acidente vascular cerebral (AVC), disse à Carta de Moçambique fonte familiar. A fonte avançou que Camal se sentiu mal por volta das 07h00 e foi levado para o referido hospital, onde veio a falecer. […]
Eleições no Malawi: Peter Mutharika provável vencedor
Os primeiros resultados não oficiais das eleições de terça-feira (16) mostram Mutharika na liderança, mas é provável que haja uma segunda volta. As contagens iniciais de votos no norte do Malawi mostram o ex-presidente Peter Mutharika à frente do actual presidente Lazarus Chakwera na eleição presidencial. No entanto, projecções sugerem que a disputa pode ir […]
Zona Económica Exclusiva: Forças navais de Moçambique e Índia realizam vigilância conjunta
Forças navais de Moçambique e da Índia vão realizar, nos próximos quatro dias, acções de vigilância conjunta na Zona Económica Exclusiva (ZEE) moçambicana, no âmbito de um memorando de entendimento assinado entre os dois países, em 2019, noticiou na quarta-feira o portal sul-africano Africa Ports&Ships. A acção é no âmbito da presença, desde terça-feira (16), […]
Novo Regulamento de bebidas alcoólicas: Governo vai cancelar visto de residência de estrangeiros infractores
O novo Regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, aprovado pelo Governo, no passado dia 02 de Setembro, entra em vigor no dia 10 de Outubro. Aprovado pelo Decreto n.º 31/2025, de 11 de Setembro, o instrumento vai substituir o Decreto n.º 54/2013, de 7 de Outubro, revisto após polémicas […]
Anulação das acusações contra apoiantes de Venâncio Mondlane é uma “encenação da Frelimo” – defende académico
O professor universitário João Feijó defende que o despacho de não pronúncia, proferido na segunda-feira pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, em relação às acusações que pesavam contra os colaboradores e apoiantes de Venâncio Mondlane, é “uma encenação da Frelimo”, que visa apenas reconstruir a sua legitimidade interna e externa, de modo a reconquistar […]
Directora-Executiva do CESC, Fidélia Chemane, integra Comissão Técnica de Diálogo Nacional Inclusivo
A Directora-Executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Fidélia Chemane, é uma das três personalidades da sociedade civil seleccionadas para integrar a Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, lançada na semana passada pelo Presidente da República, Daniel Chapo. A sua integração na vasta e diversificada equipa, que tem o mandato de […]
Ataques terroristas: mais de 20 pescadores detidos em Ancuabe por suspeitas de envolvimento com grupos armados
Pelo menos 20 pescadores que regressavam da zona costeira do distrito de Mocímboa da Praia, norte de Cabo Delgado, foram detidos no sábado (13), pela Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Ancuabe, por suspeitas de envolvimento com o terrorismo, disseram à “Carta” várias fontes. A detenção aconteceu por volta das 11h00, numa […]
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