Os funcionários públicos e agentes do Estado apresentaram, esta terça-feira, uma mensagem conjunta ao Presidente da República, através da qual expõem as suas inquietações sobre a introdução de mais reformas no aparelho do Estado, incluindo reajuste dos subsídios de gestão, risco, rotação e localização. A mensagem foi apresentada numa reunião que teve lugar na Universidade […]
O Conselho Constitucional (CC) absteve-se de conhecer um recurso que Venâncio Mondlane submeteu ao órgão, devido à falta de resposta do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos ao pedido de legalização do seu novo partido, com fundamento na falta de objecto. “Pelos fundamentos expostos, os juízes conselheiros do Conselho Constitucional abstém-se de conhecer do […]
Activistas sociais defendem a autonomia e legitimidade das Organizações da Sociedade Civil no processo regulatório das suas actividades, como forma de garantir independência e protecção dos seus direitos constitucionais, num momento em que crescem as ameaças de fechamento do espaço cívico. A tese foi defendida esta segunda-feira, em Maputo, durante a primeira Reunião Nacional de […]
O presidente Cyril Ramaphosaanunciou a criação de uma comissão judicial de inquérito para investigar as alegações do comissário de polícia de KwaZulu-Natal, tenente-general Nhlanhla Mkhwanazi, feitas na semana passada, contra o ministro da polícia, Senzo Mchunu sobre um suposto sindicato criminoso que “espalhou os seus tentáculos nos serviços de inteligência e aplicação da lei”. O […]
O Tribunal Judicial da Província de Nampula confirmou, na sexta-feira (11), a entrada de um processo relacionado com o assalto à mão armada que resultou no roubo de 56 quilogramas de ouro e de 900 gramas de paraíba, além de telemóveis e outros bens pertencentes a um cidadão estrangeiro. Entre os implicados encontram-se membros da […]
A Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Angoche, em Nampula, matou na sexta-feira (11) dois integrantes do grupo de pretensos Naparamas, dos cerca de dez ainda activos no posto administrativo de Aube. Os dois indivíduos foram mortos durante um confronto na ilha de Malipone, no qual a Polícia perdeu um dos seus […]
Pelo menos quatro corpos sem vida foram encontrados nos últimos dias na aldeia de Ulo, na zona sul do distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado. Até este domingo (13), a identidade das vítimas, todas do sexo masculino, ainda era desconhecida. Fontes locais disseram à “Carta” não ter dúvidas de que “os corpos […]
O Parque Nacional de Maputo, localizado no distrito de Matutuine, província de Maputo, foi hoje classificado como Património Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). A decisão foi tomada em Paris, França, durante a 47.ª reunião da UNESCO. “Este é um momento histórico e de orgulho para Moçambique”, afirmou […]
Dois meses depois da aprovação do PESOE 2025 (Plano Económico e Social e Orçamento de Estado), o Governo ainda não tem data para o lançamento do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), uma versão actualizada do Fundo de Desenvolvimento Distrital (vulgo 7 milhões), implementado por Armando Emílio Guebuza. Discursando esta quinta-feira na abertura da VII […]
Depois de Bernardino Rafael, ex-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), ouvido na segunda-feira, ontem foi a vez da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvir o ex-Ministro do Interior, Pascoal Ronda, também no âmbito da actuação violenta da Polícia durante as manifestações pós-eleitorais. Tal como se verificou na segunda-feira, a audição de Ronda foi secreta. […]