Category: Política
PGR considera injusta decisão do Tribunal Constitucional da África do Sul de extraditar Manuel Chang para EUA
A Procuradoria-Geral da República considera não só injusta a decisão, mas também o facto de o Tribunal Constitucional da África do Sul não abrir mais espaço para qualquer recurso. A PGR reagia ontem (25), em comunicado, à decisão do Tribunal Constitucional da África do Sul que, mais uma vez, indeferiu o pedido de recurso da […]
ANE faz adjudicações a cerca de 40 empreiteiros no Niassa
A Administração Nacional de Estradas (ANE), Instituto Público, anunciou recentemente a adjudicação de 46 contratos milionários a mais de 40 empresas de construção civil para obras de manutenção de rotina no norte do país, concretamente na província do Niassa. Dos cálculos feitos pela “Carta”, os 46 projectos orçados em mais de 250 milhões de […]
TSU vai à segunda revisão em menos de 7 meses
A Assembleia da República vai rever, pela segunda vez, em menos de sete meses, a Lei nº 5/2022, de 14 de Fevereiro, que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos, dos titulares ou membros de órgão público e dos titulares e membros dos órgãos da Administração da Justiça […]
Justiça da África do Sul ditou “fim do fim dos recursos” contra extradição de Chang – jurista
O jurista sul-africano André Thomashausen considerou à Lusa que o Tribunal Constitucional ditou hoje “o fim do fim dos recursos” de Moçambique contra a extradição do seu ex-ministro das Finanças Manuel Chang para os Estados Unidos da América (EUA). “É o fim de um processo judicial muito extenso que se arrasta há bem mais […]
Relatório da Total vale pela reputação de quem o escreveu, não pelo seu conteúdo – Elísio Macamo
Começam a surgir as primeiras reacções ao relatório de avaliação da situação humanitária na província de Cabo Delgado, produzido pelo especialista francês em áreas de acção humanitária e de direitos humanos, Jean-Christophe Rufin, a pedido da petroquímica francesa, TotalEnergies. Uma das reacções vem da Suíça, através do sociólogo Elísio Macamo, que considera o documento válido apenas […]
Ferrovia moçambicana perde 290 mil euros em roubos em cinco meses
A empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) registou perdas de mais de 20 milhões de meticais (290 mil euros) devido ao roubo e vandalização de equipamentos, nos últimos cinco meses, na região centro, anunciou a companhia. O responsável pela área de segurança e saúde dos CFM no centro, Luís Gamboa, citado hoje […]
MEF defende financiamento ao sector privado para desenvolvimento da economia verde
Em reunião anual do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em Sharm El-Sheikh, no Egipto, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) defende maior aposta no financiamento ao sector privado em projectos de economia verde, aquela cujas actividades e produção não põem em risco o meio ambiente, numa altura em que se fala de mudanças […]
Manuel Chang: Tribunal Constitucional da África do Sul rejeita pedido de recurso da PGR
O Tribunal Constitucional da África do Sul recusou mais uma vez, o pedido de recurso da Procuradoria-Geral da República, em que pede a extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para Moçambique, e não para os Estados Unidos da América. Chang é acusado de ter recebido 5 milhões de dólares norte-americanos de subornos, pagos […]
Total pede Fundação de Desenvolvimento que mantenha ‘oficiais do regime’ à distância
“O Mozambique LNG estabelecerá uma Fundação vocacionada para a implementação de um programa de desenvolvimento socioeconómico que abranja todo o território da província de Cabo Delgado, no âmbito de uma estratégia de desenvolvimento consistente e sustentável”, recomenda o relatório de direitos humanos de Jean-Christophe Rufin publicado ontem pela TotalEnergies. “Mozambique LNG” é a TotalEnergies […]
Relatório confirma melhorias de segurança em Cabo Delgado e recomenda revisão das relações entre TotalEnergies e FDS
Tudo indica estar para breve o regresso da TotalEnergies à Península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, onde a multinacional francesa lidera o maior projeto de exploração de gás natural em Moçambique. Esta terça-feira, a petroquímica francesa anunciou já estar disponível o relatório de avaliação da situação humanitária na província de Cabo Delgado, […]
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