José Sambo, vereador de Ordenamento Territorial e Urbanização no Conselho Municipal da Cidade da Matola, foi exonerado das funções pelo edil Calisto Cossa. Para o seu lugar foi indicado o arquitecto Edy Muereia, empossado hoje, que desempenhava até à data da nomeação às funções de director de Planeamento Territorial. José Sambo é exonerado numa […]
Inicia amanhã, 20 de Abril de 2023, o recenseamento eleitoral para as VI Eleições Autárquicas, a decorrerem no próximo dia 11 de Outubro. O acto de registo dos potenciais eleitores termina no próximo dia 03 de Junho e irá decorrer em todas as 65 vilas e cidades autárquicas do país. De acordo com as projecções […]
O Governo alargou ontem o mandato da Comissão de Reflexão sobre a viabilidade das Eleições Distritais (CRED) em 2024 de 15 para 45 dias. Para o efeito, procedeu à aprovação de uma Resolução que altera os artigos 1, 3, 4, 6, 7 e 9 da Resolução n.º 11/2023, de 5 de Abril, que cria […]
Tal como está previsto na agenda da Sétima Sessão Ordinária da Assembleia da República, nesta sua IX Legislatura, a Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz da Consolação Mateus Buchili, vai hoje ao Parlamento apresentar mais um Informe Anual das suas actividades, o penúltimo do seu reinado, que termina em Julho de 2024. A Informação a ser […]
Mais de metade dos cerca de 180 trabalhadores efectivos da Açucareira da Maragra, no distrito da Manhiça, província de Maputo, poderão ser despedidos, nos próximos dias, noticiou a Rádio Moçambique (RM). De acordo com a estação radiofónica, o facto deve-se à reestruturação da mão-de-obra e a um eventual encerramento por tempo indeterminado da companhia, na […]
Depois de ver rasuradas as escritas de obra embargada, num projecto não autorizado e construído no meio de uma rua, no bairro Matola Gare (Tchumene 1), o Conselho Municipal da Cidade da Matola enviou uma equipe para repor a ordem de encerramento da construção, agora com tinta indelével. Na quinta-feira passada (13), a edilidade […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) adopta silêncio no caso em que um magistrado insultou a Polícia de Trânsito e Municipal na cidade de Inhambane, mesmo depois de, na semana antepassada, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), ter-se reunido e tomado várias medidas disciplinares contra alguns Magistrados, Oficiais de Justiça e Assistentes de […]
A ausência da cultura de transparência volta colocar o Governo moçambicano sob pressão das organizações da sociedade civil, consideradas “novos partidos políticos” pelo Secretário-Geral da Frelimo, partido no poder. Desta vez, a pressão vem do Centro de Integridade Pública (CIP), que exige a prestação de contas em relação às receitas de mais-valias arrecadadas pelo Estado […]
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) vai iniciar com a interdição de circulação de cervejas e bebidas alcoólicas prontas para o consumo, sem o devido selo de controlo, a partir do dia 02 do próximo mês (Maio). De acordo com um comunicado da AT, datado de 13 de Abril último e a que nossa […]
O ataque ocorreu na noite de sábado (15) na aldeia de Miangalewa, posto administrativo de Chitunda, no distrito nortenho de Muidumbe, em Cabo Delgado. Além de mortos, também foram queimadas duas viaturas. Das vítimas mortais, incluem-se dois membros das Forças Locais que lideraram o processo de retorno da população das outras aldeias de Muidumbe […]