Category: Política
Regulamentação da lei de Investimento é urgente para garantir sua eficácia
Urge a necessidade de se regulamentar a nova Lei de Investimento Privado, aprovada semana finda, na generalidade, pela Assembleia da República. A ideia é defendida por alguns empresários que consideram o processo lento de regulamentação das leis como sendo a principal razão para a sua ineficácia. À “Carta”, as fontes defendem também a regulamentação […]
UGEA da Presidência da República com “tapete vermelho” para contratar serviços sem concurso público
Estão escancaradas as portas da UGEA (Unidade Gestora e Executora de Aquisições) da Presidência da República para a contratação de serviços e bens sem recurso aos concursos públicos. A novidade consta do novo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado a 06 de Dezembro […]
Despesas do Governo crescem 20 mil milhões de Meticais no I trimestre com implementação da TSU
Numa altura em que o Governo carrega um grande fardo, a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) fez disparar as despesas de Janeiro a Março de 2023, facto que mereceu crítica do Fundo Monetário Internacional (FMI), tendo ainda encorajado o Executivo a reduzir os gastos com a massa salarial. Dados constantes do Balanço do […]
CTA diz que há fraco consumo de bens e serviços nacionais no Projecto da TotalEnergies
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a voz das empresas do sector privado, revelou esta segunda-feira (08) haver pouca procura de bens, serviços e mão-de-obra nacionais nos projectos de exploração de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Moçambique, com destaque para o Projecto Mozambique LNG (ou Golfinho/Atum), liderado pela TotalEnergies. O anúncio foi feito […]
Frelimo adia eleições distritais sem data certa para sua realização
Já está nas mãos dos deputados da 1ª e 4ª Comissões da Assembleia da República o Projecto de Revisão Pontual da Constituição da República, submetido ao parlamento, no passado dia 03 de Maio (quarta-feira), pela Bancada Parlamentar da Frelimo. Em concreto, a Frelimo quer rever o número 3 do artigo 311 da Constituição da […]
Ilícito eleitoral leva à rescisão do contrato com Director distrital do STAE em Ribáuè
A medida foi tomada depois de o Director distrital ter sido flagrado às 21:00 horas do último sábado (06), com dois computadores (mobiles), a realizar recenseamento clandestino no posto administrativo de Iapala, que dista a 40 quilómetros do município. Para além desta medida administrativa, também foi aberto um processo crime. De acordo com a lei, […]
FMI defende cortes na folha salarial do sector público em Moçambique
Uma equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) que visitou Moçambique de 24 de Abril a 5 de Maio, diz ter mantido “discussões construtivas e frutíferas com as autoridades moçambicanas”, sobre a Segunda Revisão ao abrigo do Mecanismo de Crédito Alargado (ECF, na sigla), mas insiste em cortar os salários do setor público. Um […]
Depois do Guruè e Chiure: Brigada do STAE apanhada em flagrante a recensear pessoas à noite em Iapala
Dois computadores móveis foram encontrados a servir o recenseamento eleitoral às 21 horas de sábado (ontem à noite), na residência do primeiro-secretário do partido Frelimo, em Iapala, a 40 quilómetros de Ribáuè e longe do município. Ao serem flagrados, cerca de 20 eleitores e os brigadistas fugiram – como mostra um vídeo. Os dois computadores […]
Crise na Igreja Velha Apostólica chegou à Magistratura Judicial e um juiz foi sancionado
A crise testemunhada na Igreja Velha Apostólica de Moçambique, no ano de 2022, e que levou ao afastamento de Jaime Matlhombe, líder da congregação nas províncias de Maputo e Gaza, acusado de escândalos sexuais, curandeirismo, criminalidade e fraude financeira, chegou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial e um magistrado judicial viu-se sancionado pelo órgão de […]
Eleições Distritais: Parecer da CRED resulta de uma auscultação viciada – CIP
Continua na agenda do dia o Parecer da Comissão de Reflexão sobre a Pertinência da Realização das Eleições Distritais (CRED) em 2024, apresentado na passada sexta-feira, pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, que concluiu não haver condições políticas e nem financeiras para realização daquele escrutínio no próximo ano, recomendando, desta forma, […]
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