Category: Política
TSU vai à revisão hoje pela segunda vez em menos de 7 meses
A Assembleia da República vai rever, hoje, pela segunda vez, em menos de sete meses, a Lei nº 5/2022, de 14 de Fevereiro, que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos, dos titulares ou membros de órgão público e dos titulares e membros dos órgãos da Administração da […]
Negociações com “insurgentes” em fase adiantada de preparação
Está em fase avançada o processo de busca de entendimentos visando o início de negociações para acabar com o brutal conflito que graça algumas regiões do Norte de Moçambique, com maior predominância para a província de Cabo Delgado e alguns focos nas de Nampula e Niassa. Este dado está reflectido num documento produzido em […]
Eucaliptos da Portucel confundidos com tráfico de madeira para a China
Está a correr célere um vídeo mostrando um carregamento de madeira no Porto da Beira. A legendagem é mentirosa, pois aponta para o habitual e impune tráfico de madeira não processada para a China. No caso vertente, apurou a “Carta”, trata-se de um carregamento de eucaliptos produzidos em Moçambique pelo grupo português Navigator (Portucel), uma […]
Consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), e que inclui a Total Energies, a Sumitomo Coorporation e a Kansai é o novo parceiro estratégico de Mphanda Nkuwa
Seleccionado como parceiro estratégico para o desenvolvimento do Projecto de Mphanda Nkuwa O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), através do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), anuncia nesta manhã o consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), que inclui a Total Energies, a Sumitomo Coorporation e a Kansai, […]
Governo corta salários e regalias de Ministros e Deputados
O Conselho de Ministros decidiu esta quinta-feira (25) avançar com uma proposta de revisão da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro (que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos e titulares ou membros de órgão público e aprova a Tabela Salarial Única). Apresentada pelo Ministro da […]
PGR considera injusta decisão do Tribunal Constitucional da África do Sul de extraditar Manuel Chang para EUA
A Procuradoria-Geral da República considera não só injusta a decisão, mas também o facto de o Tribunal Constitucional da África do Sul não abrir mais espaço para qualquer recurso. A PGR reagia ontem (25), em comunicado, à decisão do Tribunal Constitucional da África do Sul que, mais uma vez, indeferiu o pedido de recurso da […]
ANE faz adjudicações a cerca de 40 empreiteiros no Niassa
A Administração Nacional de Estradas (ANE), Instituto Público, anunciou recentemente a adjudicação de 46 contratos milionários a mais de 40 empresas de construção civil para obras de manutenção de rotina no norte do país, concretamente na província do Niassa. Dos cálculos feitos pela “Carta”, os 46 projectos orçados em mais de 250 milhões de […]
TSU vai à segunda revisão em menos de 7 meses
A Assembleia da República vai rever, pela segunda vez, em menos de sete meses, a Lei nº 5/2022, de 14 de Fevereiro, que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos, dos titulares ou membros de órgão público e dos titulares e membros dos órgãos da Administração da Justiça […]
Justiça da África do Sul ditou “fim do fim dos recursos” contra extradição de Chang – jurista
O jurista sul-africano André Thomashausen considerou à Lusa que o Tribunal Constitucional ditou hoje “o fim do fim dos recursos” de Moçambique contra a extradição do seu ex-ministro das Finanças Manuel Chang para os Estados Unidos da América (EUA). “É o fim de um processo judicial muito extenso que se arrasta há bem mais […]
Relatório da Total vale pela reputação de quem o escreveu, não pelo seu conteúdo – Elísio Macamo
Começam a surgir as primeiras reacções ao relatório de avaliação da situação humanitária na província de Cabo Delgado, produzido pelo especialista francês em áreas de acção humanitária e de direitos humanos, Jean-Christophe Rufin, a pedido da petroquímica francesa, TotalEnergies. Uma das reacções vem da Suíça, através do sociólogo Elísio Macamo, que considera o documento válido apenas […]
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