Arquivo de Política - Page 251 of 688 - Carta de Moçambique - Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique.

Deputados voltam a rever Lei de Branqueamento de Capitais

Um ano depois de ter entrado em vigor a Lei n.º 11/2022, de 07 de Julho, Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, volta à Assembleia da República para ser discutida pelos deputados. A Lei, que resulta da revisão da Lei nº 14/2013, de 12 de Agosto, será […]

Política • 8 de August, 2023

Nyusi confirma eleições gerais para 09 de Outubro de 2024

É oficial: as VII Eleições Gerais e IV das Assembleias Provinciais terão lugar no dia 09 de Outubro de 2024 (uma quarta-feira), em todo território nacional e no estrangeiro. A data foi confirmada ontem pelo Chefe de Estado, depois de ter ouvido, na sexta-feira, o Conselho de Estado em torno da proposta submetida pela Comissão […]

Política • 8 de August, 2023

Parlamento volta a adiar debate da Lei do Fundo Soberano

Termina esta segunda-feira, em Maputo, a V Sessão Extraordinária da Assembleia da República, reunião que arrancou na passada quinta-feira, com a aprovação do Projecto de Revisão Pontual da Constituição da República, que adia as Eleições Distritais, que estavam agendadas para o ano de 2024. A Sessão, de cinco dias, foi convocada com quatro pontos […]

Política • 7 de August, 2023

Conselho de Estado propõe 09 de Outubro de 2024 para eleições gerais em Moçambique

O Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República, propôs o dia 09 de Outubro de 2024, quarta-feira, como data para Moçambique realizar as 7ªˢ eleições presidenciais e legislativas, e as 4ªˢ eleições dos governadores provinciais e dos membros das assembleias provinciais. Ao abrigo de um acordo de paz, as eleições distritais, que também deveriam […]

Política • 7 de August, 2023

É oficial: Não teremos eleições distritais em 2024

Passou de um desejo para uma realidade. Moçambique não realizará, em 2024, as suas primeiras eleições distritais, tal como estava previsto no nº 3 do artigo 311 da Constituição da República. Na noite desta quinta-feira, 03 de Agosto de 2023, a bancada parlamentar da Frelimo, com recurso à sua maioria qualificada, aprovou o projecto de […]

Política • 4 de August, 2023

Mozland II e Terra Vital Consortium: a história de uma “fraude” mal contada, escreve Marcelo Mosse

Na semana passada, uma adjudicação feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), no quadro do Projecto Mozland II, também chamado “Projecto de Administração da Terra (Terra Segura)”, que visa a “delimitação de comunidades e planeamento básico do uso da terra e regularização fundiária, demarcação de parcelas, levantamento de limites, preparação e emissão de DUATs […]

Política • 4 de August, 2023

Adiamento das eleições distritais carecia de referendo – Oposição

Já está consumada a vontade da Frelimo de adiar as primeiras eleições distritais em 2024. Com recurso à chamada ditadura do voto, através da sua maioria qualificada, a bancada parlamentar do partido no poder chancelou, na noite de ontem, o que vinha ensaiando desde Maio de 2022. Entretanto, está enganado quem pensa que os […]

Política • 4 de August, 2023

Filipe Nyusi deve convocar Eleições Gerais até 15 de Agosto

Com a aprovação, ontem, do Projecto de Revisão Pontual da Constituição da República, estão criadas as condições para a convocação das VII Eleições Gerais e IV das Assembleias Provinciais. Assim, o Chefe de Estado, que viu a bancada parlamentar do seu partido (Frelimo) reduzir o período de convocação do escrutínio de 18 para 14 meses, […]

Política • 4 de August, 2023

Eleições Autárquicas: Governo proíbe Revolução Democrática de usar imagens de Dhlakama e Matsangaissa

Parece ter sido ganha a batalha da Renamo de vetar o uso de imagens de Afonso Dhlakama e André Matsangaissa nos símbolos usados pela Revolução Democrática (RD), partido criado em Agosto de 2022, por dissidentes do maior partido da oposição. No passado dia 25 de Julho, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos […]

Política • 3 de August, 2023

Greve dos médicos: MDM acusa Governo de arrogância

O partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) criticou com veemência, esta quarta-feira (02), a postura do Governo de pautar pela ameaça à classe médica que, em greve, reivindica os seus direitos. O MDM diz que a atitude do Governo é de total arrogância. O partido fez estes pronunciamentos um dia depois de o Governo, […]

Política • 3 de August, 2023