Apesar de a bancada parlamentar da Frelimo, representada pelo cómico deputado Alberto Valói, defender que a Conta Geral do Estado de 2022, analisada e aprovada semana finda por aquela formação política, observou todas as recomendações emanadas pelo Parlamento e pelo Tribunal Administrativo, nos exercícios económicos anteriores, o Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado […]
Quarenta e três dias depois da realização das VI Eleições Autárquicas, o Conselho Constitucional vai, finalmente, pronunciar-se sobre a validade ou não dos votos depositados nas urnas pelos eleitores no passado dia 11 de Outubro que, nas contas da Comissão Nacional de Eleições (CNE), dão vitória à Frelimo em 64, das 65 autarquias do país. […]
A Vila Olímpica do Zimpeto continua a ser a principal “dor-de-cabeça” dos gestores do Fundo de Fomento da Habitação (FFH), entidade que gere aquele complexo habitacional, construído no âmbito da realização dos X Jogos Africanos, realizados na capital moçambicana, entre os dias 3 e 18 de Setembro de 2011. De acordo com o Relatório […]
A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiro, Verónica Macamo, instou os diplomatas acreditados no país a não se imiscuírem nos assuntos internos. A responsável pela diplomacia moçambicana reuniu, à porta fechada, com os chefes das missões diplomáticas acreditadas em Moçambique, um encontro que teve na agenda as eleições autárquicas de 11 de Outubro. Verónica Macamo começou […]
A falta de dinheiro não só impossibilitou o Tribunal Administrativo de realizar auditorias aos 2,75% canalizados às comunidades hospedeiras dos projectos da indústria extractiva, como também impediu aquele órgão de fiscalizar a despesa do Estado. Em Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2022, publicados esta semana, o Tribunal Administrativo diz […]
O Presidente da República, Filipe Nyusi, alerta que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) devem estar preparadas para trabalhar sem o apoio estrangeiro, assim que as forças do Ruanda e da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM, sigla em inglês) terminarem o seu mandato. […]
Lembrar Carlos Cardoso é prestar uma singela homenagem à integridade e à transparência. 23 anos depois do seu assassinato, Moçambique está pior e os moçambicanos mais desamparados. Carlos Cardoso foi, a par de Samora Machel (cujo assassinato ele previu), um dos maiores defensores do nosso bem comum. Ele lutava contra o que chamava de […]
A crise de tesouraria bateu à porta do Tribunal Administrativo, que não conseguiu auditar o valor transferido às comunidades hospedeiras de projectos de exploração de hidrocarbonetos e recursos minerais, em 2022, no âmbito da implementação dos 2,75% do Imposto sobre a Produção, cobrados às empresas dos sectores petrolífero e mineiro. Em causa está a […]
O Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) recuperou cinco mil milhões de meticais (cerca de 78,4 milhões de dólares), no período compreendido entre o ano de 2020 a esta parte, fruto da apreensão de activos financeiros, móveis e imóveis, resultantes de actividades criminosas. A informação foi avançada na última segunda-feira (20) em Maputo, […]
A ajuda resulta de várias contribuições da Sociedade Civil para apoiar a Palestina, neste momento em crise humanitária devido aos vários ataques lançados pelo regime israelita, desde o princípio do mês de Outubro. Em declarações à “Carta”, o Membro da Direcção da Associação de Solidariedade com a Palestina, Momade Amade, disse que se trata de […]