Depois de uma sexta-feira tumultuosa, marcada por confrontos entre agentes da PRM (Polícia da República de Moçambique) e manifestantes da Renamo, a “tranquilidade” voltou a reinar nas ruas da capital do país, contra todo o cepticismo que tomou conta dos munícipes, depois de anónimos terem convocado uma manifestação violenta para esta segunda-feira. “Carta” fez […]
Familiares de detidos em Maputo durante as manifestações contra os resultados das eleições autárquicas reclamaram ontem, à porta de um tribunal, das “condições desumanas” nas celas da polícia moçambicana, implorando pela libertação dos manifestantes. “Estamos a assistir em alguns pontos, porque as balas são verdadeiras e orientadas de forma indiscriminada”, disse Bitone, em declarações aos […]
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) Luís Bitone, criticou o uso “indiscriminado” da força pela polícia no contexto das manifestações promovidas pela oposição contra os resultados das eleições autárquicas do dia 11 deste mês. “Estamos a assistir em alguns pontos, porque as balas são verdadeiras e orientadas de forma indiscriminada”, disse […]
A Polícia da República de Moçambique (PRM), nas suas diversas especialidades, voltou a mostrar estar pronta e devidamente equipada para reprimir qualquer acto de manifestação pacífica. A última prova foi dada na sexta-feira, quando membros e simpatizantes da Renamo voltaram a sair à rua para protestar os resultados das VI Eleições Autárquicas, que dão vitória […]
De conferência de imprensa em conferência de imprensa, o maior partido da oposição no xadrez político moçambicano vai jogando os seus últimos trunfos antes do Conselho Constitucional (CC), também dominado pela Frelimo (tal como os órgãos eleitorais), chancelar a morte da democracia e o regresso ao monopartidarismo. Só neste fim-de-semana, a Renamo orientou duas […]
O Conselho Constitucional voltou a anular uma sentença de um Tribunal distrital, por entender que este julgou matéria da sua exclusiva competência. Desta vez, trata-se da sentença proferida pela 4ª Secção Criminal do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kapfumo, na capital do país, que havia anulado a votação do dia 11 de Outubro naquele […]
Os partidos da oposição, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), contestam os resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro divulgados pela Comissão Nacional de Eleições no passado dia 26, atribuindo vitória à Frelimo em quase todas as autarquias. Os dois partidos políticos dizem que os resultados não reflectem a vontade […]
Com abstenções do Bispo anglicano Carlos Simão Matsinhe e do jornalista Salomão Moiane, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou, na madrugada desta quinta-feira e com recurso à ditadura do voto, os resultados finais das VI Eleições Autárquicas, que dão vitória ao partido Frelimo em 64 municípios, menos a cidade da Beira (Sofala), que continua […]
Aprovada há dois meses, a nova Lei de Trabalho (Lei n.º 13/2023 de 25 de Agosto) conta com 49 “inovações que vão impactar positivamente no quotidiano das empresas e trabalhadores, desde as públicas e privadas”. Num seminário ocorrido em Maputo, destinado a gestores das empresas do sector privado, o Assessor Jurídico da Ministra do Trabalho […]
O candidato da Renamo em Maputo, Venâncio Mondlane, apelou à população para “parar tudo” hoje, protestando contra o “homicídio da democracia”, face ao anúncio de vitória eleitoral da Frelimo em praticamente todos os municípios do país. “Paramos com toda a atividade pública e privada [sexta-feira]”, apelou Venâncio Mondlane, numa mensagem divulgada pouco depois de […]