O governo chinês acaba de doar à Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) diverso equipamento, nomeadamente, veículos de assalto, camiões militares, detectores de minas, geradores e equipamento de protecção pessoal, entre outro material. De acordo com uma declaração da União Africana (UA), as autoridades chinesas também ofereceram à […]
Apesar de uma reacção mista, cautelosa, “de esperar para ver” em face de um processo eleitoral gerido desastrosamente pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), as missões diplomáticas acreditadas em Moçambique não têm estado de braços cruzados à espera do “veredicto final” do Conselho Constitucional. “Carta” apurou que o Banco Mundial e os Estados Unidos […]
O Tribunal Judicial da Província do Niassa embargou, neste fim-de-semana, uma obra do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), prestes a ser inaugurada pelo Presidente da República, localizada na vila municipal de Metangula, distrito de Lago, na província mais extensa do país. Em causa está a disputa do terreno onde foi erguido o edifício, […]
O filósofo Severino Ngoenha é um dos poucos acadêmicos que em Moçambique conseguem expor seu pensamento sem amarras, contribuindo activamente no processo político da democracia. Ele lança agora, em texto escrito para a “Carta”, um desafio premente: “Em relação ao futuro próximo, a questão central não deve ser quem serão os próximos candidatos presidenciais, mas sim […]
Apesar dos esforços do porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de querer “tapar o sol com a peneira”, o Centro de Integridade Pública (CIP), através do seu Boletim Eleitoral, defende que o órgão gestor do processo eleitoral violou a lei ao não ter, em sua posse, os editais do apuramento parcial (produzidos nas Mesas […]
Graça Machel falava na Cidade do Cabo com a ex-primeira-dama dos EUA Michelle Obama, a filantropa global Melinda French Gates e a advogada de direitos humanos Amal Clooney sobre o fim dos casamentos infantis. A activista moçambicana disse que quando as mulheres são empoderadas, elas mudam as comunidades e instituições e impulsionam a legislação e […]
A Sociedade Civil em Moçambique exige ao Presidente da República que exonere o Secretário de Estado de Manica, Florentino Dick Kassotche (também conhecido abreviadamente por Stefan Dick), na sequência das suas polémicas declarações sobre uniões prematuras. Cerca de 100 organizações da sociedade civil moçambicana (representadas pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das […]
O Conselho Constitucional (CC) tenciona divulgar o seu acórdão sobre as eleições autárquicas de 11 de Outubro na próxima sexta feira (24 de Novembro) apurou “Carta de Mocambique” de uma fonte idônea. O CC terminou os seus trabalhos no âmbito do contencioso eleitoral no passado dia 9 de Novembro e encontra-se agora mergulhado na maratona […]
Uma polémica está instalada no país desde a última quarta-feira, 15 de Novembro de 2023, data em que o Conselho Constitucional notificou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a apresentar, em 24 horas, as actas e os editais do apuramento parcial (os produzidos na Mesamde Votação) de oito autarquias do país, pelo facto de o […]
O Governo aprovou esta semana uma Resolução que confere poderes ao Ministro dos Transportes e Comunicações para negociar com a concessionária MPDC – Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A., os termos e condições da Adenda ao Contrato de Concessão. Na mesma resolução, o Executivo solicita à concessionária MPDC a realizar investimentos adicionais […]