Passam 56 dias desde que mais de 4.8 milhões de moçambicanos foram chamados a eleger os novos edis das 65 autarquias, porém, as eleições do passado dia 11 de Outubro continuam a alimentar debates, com a generalidade da opinião pública a defender que a decisão tomada pelo Conselho Constitucional de atribuir vitória ao partido Renamo […]
O Governo chancelou há dias seis Decretos que aprovam a constituição de igual número de universidades privadas no país. Trata-se do Decreto que autoriza a Fundação José Ibraimo Abudo, Limitada, a criar uma Instituição de Ensino Superior Privada, de classe C, designada por Instituto Superior José Ibraimo Abudo, com a sigla ISUJIA, com a Sede […]
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam haver uma redução do número de estudantes graduados nas universidades moçambicanas, nos últimos quatro anos. De acordo com o Anuário Estatístico 2022, publicado há dias pelo INE, estudantes graduados reduziram de 24.205, em 2018, para 17.639, em 2022, uma diminuição de 6.566 graduados. O documento do […]
O projecto da Central Termoeléctrica Flutuante de Maputo volta para a segunda reunião de consulta pública no próximo dia 19 de Dezembro. O empreendimento será desenvolvido pela Karpower Global DMCC (Karpowership) em parceria com a Electricidade de Moçambique (EDM), e visa à instalação e operacionalização de uma Central Termoeléctrica Flutuante de Produção de Energia com […]
Um terreno de 100 hectares, localizado na zona costeira da localidade de Nsime, sede do Posto Administrativo de Katembe Nsime, no distrito de Matutuine, província de Maputo, está em disputa (com três processos na justiça) há mais de 10 anos, opondo Inácio Matsinhe, proprietário da parcela, e mais de duas dezenas de indivíduos, incluindo membros […]
O presidente da Cop28, Sultan Al Jaber, afirmou que “não há ciência” indicando que é necessária uma eliminação progressiva dos combustíveis fósseis para restringir o aquecimento global a 1,5ºC, revela o jornal britânico “The Guardian”. Al Jaber também disse que a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis não permitiria o desenvolvimento sustentável “a menos que se […]
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende que os tribunais judiciais de distrito ou de cidade têm competência de dirimir sobre irregularidades eleitorais no processo de votação bem como no apuramento parcial a nível de distrito ou cidade. Com essa asserção, a OAM contraria o Conselho Constitucional que, no seu Acórdão, chama a si […]
Numa surpresa positiva na COP28, os delegados concordaram em lançar um fundo há muito aguardado para pagar os danos causados pelas tempestades e secas causadas pelo clima. Esses acordos são normalmente fechados no último minuto, após dias de negociações. O presidente da COP28, o sultão al-Jaber, anunciou a decisão ao plenário no primeiro dia da […]
Começam a sair dos “armários”, os potenciais pré-candidatos à Presidência da República, a nível do partido Frelimo, organização política que governa o país desde a independência. O primeiro a “apresentar-se” aos membros do partido no poder é o antigo Primeiro-Ministro de Armando Guebuza, Alberto Vaquina, que nesta quinta-feira relançou a sua obra “as lágrimas do […]
O ministro da Economia e Finanças de Moçambique afirmou ontem, no parlamento, que a nova Tabela Salarial Única (TSU) travou o pagamento de horários extraordinários na Administração Pública, mas assegurou que estas remunerações serão integralmente liquidadas. “A TSU criou uma descontinuidade na trajetória de pagamento das horas extra estabelecida em 2021”, afirmou Max Tonela. […]