Category: Política
Governo aloca 6.5 mil milhões de meticais para o processo eleitoral
O Executivo assegurou o desembolso de 6.589.559.000,00 Mts para suportar as despesas da realização das VII Eleições Presidenciais e Legislativas, e IV de governadores provinciais, agendadas para 09 de Outubro próximo. A informação consta de um comunicado da CNE, partilhado esta quinta-feira. O custo total das presentes eleições, incluindo o recenseamento, está calculado em […]
Severino Nguenha apela à união dos moçambicanos para vencer o terrorismo em Cabo Delgado
O filósofo Severino Nguenha apelou à união de todos os moçambicanos para vencer o terrorismo que volta a intensificar-se em Cabo Delgado, causando mortes, deslocados, destruição, dor e insegurança, quatro meses depois da morte do líder terrorista, o moçambicano Bonomade Machude Omar. Nguenha faz o apelo numa altura em que, no seu entender, há tribalismo […]
Decisões judiciais chumbam denúncia caluniosa do Grupo ETG contra o Grupo Royal
Na semana passada, o grupo indiano ETG perdeu uma batalha judicial que comprovou ter-se tratado de litigância de má-fé da sua parte. Duas das três providências cautelares que o ETG instaurou em Nampula (uma cível da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, outra criminal no mesmo Tribunal, e uma terceira no Tribunal […]
Yango responde a queixas de utentes – texto integral
No dia 15 de Fevereiro do corrente ano, foi publicado no site “Carta de Moçambique” um artigo intitulado “Utentes da Yango em Maputo denunciam assédio, tentativa de violação e assalto”, de autoria da jornalista Marta Afonso, com graves acusações contra condutores associados à nossa plataforma. A Yango é uma empresa internacional de tecnologia e um […]
Helena Kida resigna-se e revoga “luxuosa” Tabela de Emolumentos
Não durou sequer 24 horas, a nova Tabela de Emolumentos de Registos e Notariados, aprovados pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos no passado dia 10 de Janeiro e que esteve em vigor durante o dia de ontem, em todo país. Enquanto o país se indignava e questionava a razoabilidade das taxas aprovadas […]
Ministério da Justiça suspende tabela proibitiva de novas taxas de registos e notariado
Está suspensa, até nova ordem, a implementação da Tabela dos Emolumentos dos Registos e Notariado, aprovada no dia 10 de Janeiro pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e que entrou ontem em vigor, em todo o país. A decisão foi tomada no fim do dia desta quarta-feira pelo Director Nacional dos Registos […]
IGEPE pede Procuradoria da Cidade de Maputo para investigar desvio de fundos na LAM
O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), entidade gestora do sector empresarial do Estado, pede a intervenção da Procuradoria da Cidade de Maputo para investigar os actos de corrupção que terão sido cometidos por trabalhadores seniores das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Em comunicado de imprensa, a que a AIM teve acesso, o […]
Terrorismo em Cabo Delgado: relatos sobre aproximação de terroristas causam pânico na vila de Chiúre
A última noite foi muito difícil para algumas famílias da sede do distrito de Chiúre e de algumas aldeias nos postos administrativos de Ocua e Chiúre-Velho, por conta de relatos sobre a circulação de terroristas nas redondezas. Em Ocua e Chiúre-Velho, muitas famílias abandonaram as suas casas esta terça-feira (20), tal como em Mazeze […]
Tribunal Supremo reafirma a competência dos tribunais de primeira instância para decidir sobre contenciosos eleitorais
A mandatária do Tribunal Supremo (TS), a magistrada Sandra Machatine, disse esta terça-feira (20), em Maputo, que os tribunais judiciais de distrito e de cidade têm por lei a competência para julgar e decidir sobre ilícitos eleitorais ocorridos na sua área de jurisdição. O facto foi avançado durante uma mesa redonda organizada pelo Centro […]
Penúltima Sessão Ordinária do Parlamento arranca amanhã
Arranca amanhã, 22 de Fevereiro de 2024, a sessão plenária da IX e penúltima Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura. A Sessão, que deverá discutir um rol total de 24 matérias, irá decorrer até ao próximo dia 30 de Maio. Entre as matérias a serem discutidas pelos 250 deputados, de […]
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