Category: Política
Terrorismo em Cabo Delgado ameaça a paz em Moçambique
Representantes dos três partidos com assento na Assembleia da República (AR) advertem que os ataques terroristas que afectam alguns distritos da província de Cabo Delgado, norte do país, ameaçam a paz no país. A Frelimo, partido no poder, a Renamo, o maior da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o segundo da […]
Fundo Soberano: Sociedade Civil queixa-se de “exclusão” na regulamentação da Lei
Moçambique está a escassas horas de materializar o projecto de criação de um Fundo Soberano, entidade que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. Esta semana, o Governo deverá homologar o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 1/2024, de 9 […]
Assembleia da República quer ver reduzido o preço do IVA sobre o sabão, açúcar e óleo
A Primeira Comissão da Assembleia da República propõe que o Governo reduza o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no sabão, óleo e açúcar, produtos cujo preço agravou, após o término da isenção do respectivo IVA, em Janeiro do presente ano. A reintrodução do IVA sobre estes produtos ocorreu a 31 de Dezembro de […]
Incêndio consome parte do edifício do Ministério da Administração Estatal e Função Pública
Um incêndio ocorrido na manhã de ontem (04) consumiu parte dos escritórios do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) na cidade de Maputo. Entretanto, não há registo de vítimas mortais ou feridos, e o edifício teve de ser evacuado nas primeiras horas do dia. O incêndio, que afectou o quarto andar do edifício, […]
Jihadistas de Moçambique levam o terrorismo à porta da África do Sul
Embora o governo sul-africano esteja diplomaticamente concentrado na Faixa de Gaza e acusando o Israel de genocídio no Tribunal Internacional de Justiça, em grande parte é indiferente ao assassinato e ao caos perpetrados por terroristas na sua fronteira oriental, escreve Steven Gruzd, chefe do programa africano de governação e diplomacia e Projecto Rússia-África no Instituto […]
Governo no último sprint para regulamentar Fundo Soberano
Termina esta semana o prazo para o Governo regulamentar a Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique, a instituição que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás do Rovuma. Tal como “Carta” já noticiou, o artigo 35 da Lei do Fundo Soberano estabelece […]
Eleições 2023: ONG processa PRM por violência eleitoral em Nampula
Uma organização da sociedade civil moçambicana acaba de submeter uma denúncia contra a Polícia da República de Moçambique (PRM), a nível da província de Nampula, por ter violado os direitos humanos durante as eleições autárquicas de 2023, realizadas no dia 11 de Outubro em 65 municípios do país. Trata-se do Centro para Democracia e […]
O Le Monde “provoca” e a TotalEnergies actualiza informação sobre o investimento no gás do Rovuma
No passado dia 1 de Março de 2024 (sexta feita), o matutino parisiense “Le Monde” publicou uma extensa reportagem sobre a situação em Cabo Delgado, com um título algo provocativo:”TotalEnergies” quer retomar as suas actividades apesar da insurgência jihadista”. A multinacional acusou o toque e respondeu no mesmo dia, fazendo, para todos os efeitos, uma […]
FMA continua de “pedra e cal” na gestão da LAM – garante Mateus Magala
Vinte e quatro (24) horas depois de a Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) ter oficializado a Fly Modern Ark (FMA) como gestora das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, veio garantir a continuidade da “consultora” sul-africana na gestão da […]
Governo diz que implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica atingiu 70% em 2023
O Governo aprovou, em Agosto de 2022, um pacote de 20 medidas de Aceleração Económica (PAE), com vista a impulsionar o crescimento económico. As medidas vêm sendo implementadas e, durante o ano de 2023, o nível de execução foi de cerca de 70%. A informação consta do Balanço do Plano Económico e Social e […]
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