Category: Política
Sete bombas processadas por violar ordenamento territorial na Circular de Maputo
Proprietários de sete postos de abastecimento de combustíveis, localizados na Estrada Circular de Maputo, foram multados em 2023, a pagar 13.7 milhões de Meticais por implantar bombas na Área de protecção parcial, sem prévia autorização da Administração Nacional de Estradas (ANE). Entretanto, segundo o Ministério Público, os proprietários não efectuaram o pagamento das multas […]
Investir na educação é fundamento para o desenvolvimento da Nação
Defende Mestre Rosário Fernandes na UPMaputo Quinta-feira, 25 de Abril de 2024, dia em que Portugal, país lusófono, celebra o quinquagésimo aniversário da Revolução dos Cravos, evento que marcou o fim do fascismo, naquele país do Atlântico, e consequentemente o aceleramento da descolonização dos territórios ultramarinos, incluindo Moçambique, ficará nos anais da história da […]
O despesismo para além do discurso, escreve António Prista
A propósito da palestra do Dr. Rosário Fernandes dada na Universidade Pedagógica, apraz-me citar as propostas deixadas num texto escrito em 2016, quando o Presidente da República falou publicamente sobre a necessidade de combater o despesismo. Há que, julgo eu, passar das palavras aos actos, pois de outra forma nada muda. Dizia o texto […]
Conselho Constitucional está “envenenando” a democracia, alega a Associação Mocambicana de Juízes
O presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, lançou quarta-feira um ataque extraordinário ao Conselho Constitucional que descreveu como “envenenando” a democracia moçambicana. O Conselho Constitucional é o órgão máximo do país em matéria de direito constitucional e eleitoral. No ano passado, após as eleições municipais, o Conselho tomou para si todo […]
IIAM queixa-se de falta de fundos para investigação agrária em Moçambique
O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) queixa-se de falta de verbas para levar a cabo a investigação agrária para, de entre vários objectivos, combater a desnutrição crónica no país. O IIAM diz que, em vez de 1% que é recomendado, Moçambique está a investir 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para a investigação, […]
Analista político denuncia tentativa de assassinato em Maputo
No dia em que a Procuradora-Geral da República foi ao Parlamento prestar informações ao país sobre o Estado da Justiça e da Legalidade em 2023, os esquadrões da morte voltavam a entrar em cena para tentar fazer mais uma das suas vítimas. Desta vez, a presa era o Teólogo Albino Manguene, que sofreu uma tentativa […]
Nyusi defende que revolução de 25 de Abril foi construída não só em Portugal, mas também pelas antigas colónias
O Presidente Filipe Nyusi sublinhou que, passados 50 anos do 25 de Abril, “é tempo de encararmos o passado (de opressão colonial) com frontalidade e sem revisionismos”. O chefe de Estado, que aproveitou a ocasião para historiar o percurso da luta de libertação contra o colonialismo, acrescentou que a presença de Moçambique nas celebrações […]
Exportados ilegalmente mais de 330 milhões de USD nos últimos cinco anos – denuncia PGR
Moçambique exportou ilegalmente mais de 330.2 milhões de USD entre 2019 e 2023, através de empresas de fachada. O dinheiro tinha como destino China, Hong Kong (região administrativa especial da China), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Malásia, Singapura, Turquia, Portugal e Ilhas Maurícias. A informação consta do Informe Anual da Procuradora-Geral da República, apresentado esta […]
Raptos: Preparação e pagamento do resgate ocorrem na África do Sul – PGR
Informações prestadas ontem pela Procuradora-Geral da República aos deputados revelam que grande parte dos actos preparatórios para execução do crime de raptos e os pagamentos de resgate ocorrem na vizinha República da África do Sul, local onde estão instalados parte dos seus mandantes, constituindo, desta forma, o principal desafio do sistema judicial no combate a […]
Corrupção lesou Estado em mais de 700 milhões de Meticais em 2023 – PGR
O combate à corrupção continua a ser um imperativo para o país e, em particular, para o Ministério Público, porquanto as suas manifestações acarretam consequências graves que afectam, negativamente, o desenvolvimento económico, político e social. Dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) referentes ao último ano indicam que os prejuízos da corrupção ao Estado foram […]
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