Informações prestadas ontem pela Procuradora-Geral da República aos deputados revelam que grande parte dos actos preparatórios para execução do crime de raptos e os pagamentos de resgate ocorrem na vizinha República da África do Sul, local onde estão instalados parte dos seus mandantes, constituindo, desta forma, o principal desafio do sistema judicial no combate a […]
O combate à corrupção continua a ser um imperativo para o país e, em particular, para o Ministério Público, porquanto as suas manifestações acarretam consequências graves que afectam, negativamente, o desenvolvimento económico, político e social. Dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) referentes ao último ano indicam que os prejuízos da corrupção ao Estado foram […]
A liderança da Missão Militar da SADC em Moçambique (SAMIM) entregou, no passado dia 18 de Abril, parte do equipamento doado pela União Europeia (UE) às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), como parte do processo de retirada, que deverá ocorrer até próximo 15 de Julho. O representante das FADM, Brigadeiro Tarcísio Ernesto […]
A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili, apresenta, esta manhã, na Assembleia da República, o seu 10º Informe Anual ao país desde a sua primeira nomeação, em Junho de 2014. Entre as informações a serem partilhadas com os deputados está o número de processos sobre o terrorismo tramitados pelo Ministério Público em 2023. […]
O Gabinete Central de Recuperação de Ativos recuperou, nos últimos 12 meses, mais 1.385 milhões de meticais (20 milhões de euros) de proveniência ilícita, indicam dados do Ministério Público. O valor representa uma evolução se comparado com o período anterior, quando foram recuperados bens estimados em 1.149 milhões de meticais (quase 17 milhões de […]
A Amnistia Internacional aponta “abusos” dos militares contra civis em Moçambique e repressão dos direitos à liberdade de expressão, de reunião pacífica e de associação em 2023, acusando a polícia de “não proteger” a população dos criminosos. No relatório sobre o estado dos Direitos Humanos no mundo em 2023, divulgado hoje, a Amnistia Internacional […]
Comunidades distantes da vila de Chiúre, concretamente dos postos administrativos de Mazeze e Chiúre-Velho, estão a viver desde o último fim-de-semana momentos de pânico devido à circulação de grupos de terroristas que até estão a protagonizar ataques, obrigando a fuga da população para locais seguros, como a vila sede municipal. Fontes na vila de […]
A escolta militar de viaturas pesadas e ligeiras foi interrompida esta segunda-feira (22), durante todo o dia, no troço Macomia-Oasse ao longo da Estrada N380, obrigando muitos utentes da via a pernoitar na estação da vila de Macomia, em Cabo Delgado. Fontes disseram à “Carta” que a paralisação da escolta militar deveu-se a um […]
Entra para última fase o processo de escolha do candidato da Frelimo às eleições presidenciais do próximo dia 09 de Outubro. Ontem, a Comissão Política do partido no poder marcou, para o dia 03 de Maio, a realização da I Sessão Extraordinária do Comité Central, a ter lugar na Escola Central do Partido, na autarquia […]
A Procuradoria da Cidade de Maputo intentou no passado dia 07 de Março, junto do Tribunal Administrativo da Cidade, uma acção contra o Conselho Municipal exigindo o encerramento urgente da lixeira de Hulene, em virtude de representar um factor de risco e um perigo iminente para a população circunvizinha. No documento a que “Carta” […]