A Comissão Ad hoc da Assembleia da República, criada para seleccionar os candidatos a membros da Comissão de Supervisão do Fundo Soberano, tem pouco mais de 35 dias para apresentar os resultados do trabalho. De acordo com o prazo definido pelo Parlamento, na última quarta-feira, a Comissão deverá apresentar o seu Relatório, com os respectivos candidatos, até […]
As obras de reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1) já arrancaram com o início do levantamento de dados no terreno e, ainda no presente ano, as obras físicas iniciarão depois de estarem concluídos todos os processos de procurement e mobilização de equipamentos por parte dos empreiteiros, assegura o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, […]
Depois das tarifas de internet, sms’s e voz reajustadas há dias, desta vez, o Governo decidiu mexer as de água. Por exemplo, para Maputo, Matola e Boane, a taxa de referência por metro cúbico vai passar para 64,80 Mts contra os anteriores 51 Mts por metro cúbico, o equivalente a uma subida de 13 Mts […]
O Governo aprovou, através do Diploma Ministerial nº 91/2023 de 16 de Junho, o Regulamento do Preço de Referência com o objectivo de combater a subfacturação, reduzir a evasão fiscal e aumentar os benefícios da exploração dos produtos mineiros para o país. Falando há dias, durante a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP), […]
O Instituto Nacional de Minas (INAMI), a autoridade reguladora do sector mineiro no país, afirma que Christian Malanga, Líder da tentativa de Golpe de Estado na República Democrática do Congo (RDC), ocorrida no último domingo, não possui licença de exploração mineira em Moçambique. A reacção do INAMI surge 24 horas depois de o país […]
O deputado Caifadine Manasse, membro do Comité Central da Frelimo e antigo porta-voz do partido no poder, voltou ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser ouvido pelos procuradores do Ministério Público acerca dos processos de calúnia e difamação abertos contra 26 membros daquela formação política. Desta vez, a audição destinava-se ao processo autónomo […]
O Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 17/2018, de 21 de Junho, aprovou a Política para a Sociedade de Informação de Moçambique e o respectivo Plano Estratégico. Esse instrumento legal reconhece a existência da conectividade como um direito humano e necessidade essencial, “sendo a chave para o acesso rumo à sociedade de informação”. […]
A Assembleia da República reúne-se hoje, em plenário, para, entre outras matérias, apreciar, na generalidade e especialidade, o Projecto de Resolução atinente à criação da Comissão Ad Hoc para selecção de candidatos a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano, entidade responsável pela gestão das receitas do gás natural da bacia do Rovuma. […]
Ao fim de 19 anos, antigos funcionários do extinto Banco Popular de Desenvolvimento (Gestores, Técnicos e Trabalhadores) receberam, finalmente, os seus primeiros dividendos, resultantes da compra de 20% do capital social do também extinto Banco Austral. O valor, que devia alegrar aquele grupo de sócios do actual Absa Bank Moçambique, que investiu parte das […]
Christian Malanga, um congolês que vivia no exílio, citado como líder da tentativa de golpe de Estado na República Democrática de Congo (RDC), tinha negócios em Moçambique, ligados à actividade mineira. E relações com Alberto Chipande, um destacado membro da Frelimo (veterano de guerra), partido no poder deste a independencia de Moçambique em 1975. Malanga foi recebido […]