Category: Política
Baixa lucratividade e sobreendividamento continuam Calcanhar de Aquiles das empresas públicas – MEF
O Sector Empresarial do Estado (SEE) enfrenta um conjunto de desafios no cumprimento dos seus objectivos, no contexto do desenvolvimento económico e social do país. Numa Análise da Saúde Financeira do Sector Empresarial do Estado, entre 2020 a 2022, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) aponta vários desafios que incluem baixo nível de investimentos, […]
Governo proíbe compra e transporte de carvão sem devida licença desde o dia 01 de Junho
O Governo proíbe a compra e transporte de qualquer recurso florestal (como é o caso de carvão), sem a devida licença desde o passado dia 1 de Junho. Em caso de inobservância da medida, o infractor será detido e condenado a penas que variam de 1 a 05 anos de prisão. A informação consta […]
CIP: STAE pede à CNE que aprove recenseamento de 1,2 milhão de eleitores inexistentes
O STAE submeteu à CNE para aprovação esta semana a lista final de 17,2 milhões de eleitores registados. Mas 1,2 milhão deles não existem e podem ser falsos. Será que a CNE vai aprovar um crime tão grave? Questiona o CIP. O Instituto Nacional de Estatística (INE) forneceu à CNE os números de quantos adultos […]
Documentos de discussão do ANC antes das negociações de partilha de poder – um deles é a favor do ANC-DA-IFP
Um acordo de “confiança e fornecimento” ao estilo canadiano e turco – onde o ANC dirige o executivo e o DA e o IFP (talvez com a EFF) controlam a legislatura – é aparentemente a opção preferida neste momento. Três documentos de discussão obtidos pelo Daily Maverick, e apresentados enquanto as conversações do ANC […]
Eleições 2023: Impugnação prévia é um princípio fundamental do direito eleitoral moçambicano – esclarece CC
A impugnação prévia (reclamação e/ou protesto imediato de um acto irregular praticado na mesa de votação) é um princípio fundamental do direito eleitoral político moçambicano, sendo obrigatória a sua observância no âmbito do contencioso eleitoral. O facto foi esclarecido esta segunda-feira pela Presidente do Conselho Constitucional, num debate sobre os Princípios Fundamentais do Direito […]
Juiz de Distrito não tem competência de anular uma eleição – reitera CC
A Presidente do Conselho Constitucional (CC), órgão especializado em matéria eleitoral em Moçambique, Lúcia Ribeiro, reitera que o tribunal distrital não tem competência para invalidar ou validar eleições, aconselhando os juízes distritais a conformar-se com a sua função que é apenas de dirimir conflitos eleitorais. Segundo a presidente do CC, a exclusividade sobre a […]
Insurgentes do EI percorrem Cabo Delgado enquanto a SADC se retira, projectos de gás ficam parados
Cabo Delgado, uma província do norte que se espera que se torne o centro de uma indústria de gás natural após várias descobertas promissoras, tem assistido a uma série de ataques às forças de segurança e aos civis. Os jihadistas parecem estar a vaguear por Macomia, em Cabo Delgado, embora pareçam não estar a […]
Zandamela diz que África precisa de um sistema de pagamentos eficiente e seguro
O Governador do Banco de Moçambique desafiou esta segunda-feira (03), em Maputo, os gestores dos Bancos Centrais de África para a necessidade de estabelecimento de um sistema de pagamentos continental eficiente e seguro para impulsionar o comércio, bem como a inclusão financeira. “Para impulsionar o comércio intra-africano e continuar a melhorar a inclusão financeira […]
Eleições 2024: Caifadine Manasse, Conceita Sortane e José Amélia excluídos da corrida ao Parlamento
O primeiro fim-de-semana de Junho foi “impróprio” para cardíacos no partido Frelimo. O partido no poder elegeu, sábado e domingo, os seus candidatos a deputados da Assembleia da República e a membros das Assembleias Provinciais, em todos os círculos eleitorais, um processo que, mais uma vez, trouxe surpresas. Entre os imprevistos do fim-de-semana eleitoral […]
Eleições 2024: Pio Matos e Manuel Rodrigues sacrificados
Já são conhecidos os “cabeças-de-lista” da Frelimo, candidatos a Governadores Provinciais nas próximas Eleições Gerais, a decorrer no dia 09 de Outubro próximo. Entre as novidades do longo fim-de-semana nos Comités Provinciais do partido no poder, destacam-se as rejeições de Manuel Rodrigues, actual Governador de Nampula, e de Pio Augusto Matos, Governador da Província da […]
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