Quatro meses depois de ter viabilizado o Acordo de Extradição com o Ruanda, a Assembleia da República ratifica hoje três acordos de transferência de pessoas condenadas com igual número de países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), aprovados em Março último pelo Conselho de Ministros. Trata-se de Acordos sobre a Transferência de […]
A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, disse esta segunda-feira (23) que o Governo está neste momento a concluir o processo de pagamento das horas extras do ano de 2022 e que em breve vai iniciar com o pagamento de 2023. “Nós temos informações semanais do Ministério da Economia e Finanças (MEF) […]
A Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou ontem (22) a retoma da 3ª fase da 3ª greve nacional por falta de avanços e paralisação das negociações com o Governo. A AMM diz que a greve vai iniciar no próximo dia 29 de Julho corrente, em todo o país, com duração de 21 dias prorrogáveis. Falando […]
A nomeação de Roque Silva, ex-Secretário-Geral da Frelimo, para o cargo de Administrador Não-Executivo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a maior produtora de energia eléctrica no país, continua a ser alvo de escrutínio público. O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que a indicação daquele político constitui uma oportunidade de financiamento político eleitoral […]
Durante o ano económico de 2023, a empresa pública, Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), uma das gigantes de logística do país, registou um resultado líquido (lucro) de 2.9 mil milhões (ou biliões) de Meticais, contra 2.3 mil milhões de Meticais registados em 2022, o que representa um crescimento na ordem de 26%. […]
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse ontem que o país ainda enfrenta o “cancro do terrorismo” na região norte, mas “está relativamente estável”. “É um cancro que dificilmente desaparece (…), mas a situação estava muito pior”, face ao momento atual, afirmou Nyusi, num encontro com os presidentes dos parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa […]
Está aberto um novo debate jurídico acerca do princípio de aquisição progressiva dos actos, em vigor no sistema eleitoral moçambicano, que estabelece a consumação dos actos eleitorais em cada fase do processo. Isto é, um acto praticado, por exemplo, na fase de inscrição, não pode ser contestado na fase da entrega das candidaturas. Na […]
Ossufo Momade, líder do principal partido de oposição de Moçambique, Renamo, começou no sábado uma viagem de “pré-campanha” pelas províncias do país, antes das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais agendadas para 9 de outubro. Momade começou sua “pré-campanha” no distrito de Nhamatanda, na província central de Sofala, e de Sofala, ele passará para a província de Tete. […]
O Comité Central do Partido Frelimo aprovou, na sexta-feira, por unanimidade o seu smanifesto para as eleições presidenciais, parlamentares e provinciais agendadas para 9 de outubro. Na abertura de uma reunião extraordinária do Comité Central, o presidenteda Frelimo, Filipe Nyusi, disse que o manifesto é baseado no desenvolvimento do país e na promoção da paz. Ele espera que, nos próximos cinco anos, Moçambique se torne um país […]
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) pode ter mentido aos moçambicanos, ao afirmar que rejeitou a candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD) por não ter submetido uma série de documentos, com destaque para a apresentação do âmbito e fins da coligação; a indicação da denominação, sigla e símbolos da coligação; e a designação dos titulares […]