Category: Política
Casos de tráfico de drogas aumentaram no país nos últimos dois anos
O número de casos de tráfico de drogas em Moçambique subiu de 2022 para 2023, sendo que, para alguns tipos destas substâncias, a subida foi de quase 100 por cento, informou esta quinta-feira (06), em Maputo, o Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD). Os dados indicam que em relação à Cocaína […]
Nova Lei que proíbe compra e transporte de carvão sem devida licença ainda vai ser regulamentada
O Governo poderá proibir a compra e transporte de qualquer recurso florestal (como é o caso de carvão), sem a devida licença. Em caso de inobservância da medida, o infractor será detido e condenado a penas que variam de 1 a 05 anos de prisão. A informação consta da Lei nº 17/2023 de 29 […]
Em mais um episódio de violência policial, PRM escorraça brutalmente antigos membros do SNASP
A Polícia da República de Moçambique (PRM) dispersou com brutalidade, na terça-feira (04) em Maputo, um grupo de antigos membros do Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP), a antiga polícia secreta do regime da Frelimo e actual SISE, na sua maioria idosos, que há nove dias acampavam defronte das instalações do Programa das Nações Unidas […]
Eleições 2024: Chapo diz que quer resgatar valores de justiça, integridade e honestidade
O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Francisco Chapo, promete trabalhar para resgatar os valores da honestidade, justiça, responsabilidade e integridade, por considerá-los importantes para a nossa sociedade. A ideia foi defendida esta quarta-feira em Maputo, momentos depois de Chapo ter submetido a sua candidatura à Presidência da República. A candidatura foi entregue ao Conselho Constitucional, […]
Eleições 2024: Nyusi devolve pacote eleitoral ao Parlamento
Está novamente nas mãos dos deputados, o novo pacote eleitoral, aprovado pela Assembleia da República, no dia 30 de Abril, com vista às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais, que decorrem a 09 de Outubro próximo. O novo pacote legislativo foi devolvido ao Parlamento pelo Presidente da República, na passada quinta-feira, 30 […]
Baixa lucratividade e sobreendividamento continuam Calcanhar de Aquiles das empresas públicas – MEF
O Sector Empresarial do Estado (SEE) enfrenta um conjunto de desafios no cumprimento dos seus objectivos, no contexto do desenvolvimento económico e social do país. Numa Análise da Saúde Financeira do Sector Empresarial do Estado, entre 2020 a 2022, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) aponta vários desafios que incluem baixo nível de investimentos, […]
Governo proíbe compra e transporte de carvão sem devida licença desde o dia 01 de Junho
O Governo proíbe a compra e transporte de qualquer recurso florestal (como é o caso de carvão), sem a devida licença desde o passado dia 1 de Junho. Em caso de inobservância da medida, o infractor será detido e condenado a penas que variam de 1 a 05 anos de prisão. A informação consta […]
CIP: STAE pede à CNE que aprove recenseamento de 1,2 milhão de eleitores inexistentes
O STAE submeteu à CNE para aprovação esta semana a lista final de 17,2 milhões de eleitores registados. Mas 1,2 milhão deles não existem e podem ser falsos. Será que a CNE vai aprovar um crime tão grave? Questiona o CIP. O Instituto Nacional de Estatística (INE) forneceu à CNE os números de quantos adultos […]
Documentos de discussão do ANC antes das negociações de partilha de poder – um deles é a favor do ANC-DA-IFP
Um acordo de “confiança e fornecimento” ao estilo canadiano e turco – onde o ANC dirige o executivo e o DA e o IFP (talvez com a EFF) controlam a legislatura – é aparentemente a opção preferida neste momento. Três documentos de discussão obtidos pelo Daily Maverick, e apresentados enquanto as conversações do ANC […]
Eleições 2023: Impugnação prévia é um princípio fundamental do direito eleitoral moçambicano – esclarece CC
A impugnação prévia (reclamação e/ou protesto imediato de um acto irregular praticado na mesa de votação) é um princípio fundamental do direito eleitoral político moçambicano, sendo obrigatória a sua observância no âmbito do contencioso eleitoral. O facto foi esclarecido esta segunda-feira pela Presidente do Conselho Constitucional, num debate sobre os Princípios Fundamentais do Direito […]
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