Category: Política
Moçambique: Corrupção alimenta importação de carros usados do Japão – estudo
Parte dos carros em segunda mão comercializados em Moçambique saiu de circulação no Japão por prejudicarem a qualidade do ar e por não terem sido aprovados por questões de segurança. Devido aos elevados encargos com impostos e inspecções em automóveis com mais de três anos no Japão, muitos são exportados para África. Parte deles […]
Chapo promete luta contra a corrupção
Daniel Chapo, candidato do partido no poder, Frelimo, nas eleições presidenciais marcadas para 9 de Outubro, prometeu que irá digitalizar os serviços da administração pública, de forma a reduzir as oportunidades de corrupção. Numa entrevista à estação de televisão independente STV, transmitida na noite de sexta-feira, Chapo disse que pretende dar o exemplo. “A […]
Governo quer introduzir mais uma taxa para o sector produtivo em plena época eleitoral
O Governo moçambicano, através do Ministério da Terra e Ambiente, pretende introduzir a Taxa Ambiental sobre a Embalagem sobre todos os produtos sob qualquer forma de embalagem, seja à lata ou à garrafa de vidro ou de plástico. A medida está inserida num programa designado “ValoRe” que alegadamente visa angariar recursos para a construção de […]
INAS pagou menos de 4% do Subsídio Social Básico no Primeiro Semestre
Quase que a confirmar os sucessivos relatos sobre o incumprimento de prazos para o pagamento do subsídio social básico, o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2024, referente ao Primeiro Semestre, revela que o Programa do Subsídio Social Básico, liderado pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS), pagou apenas 3,4% […]
Eleições 2024: Sofala volta a ser ponto de partida da “caça ao voto”
Inicia, às 00:00 horas de amanhã, 24 de Agosto, a campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais), a terem lugar no dia 9 de Outubro próximo, em todo o território nacional. Trata-se de uma maratona que vai durar 45 dias […]
Eleições 2024: Sofala volta a ser ponto de partida da “caça ao voto”
Inicia, às 00:00 horas de amanhã, 24 de Agosto, a campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais), a terem lugar no dia 9 de Outubro próximo, em todo o território nacional. Trata-se de uma maratona que vai durar 45 dias […]
Terrorismo em Cabo Delgado: Camião detona bomba no distrito de Muidumbe
Um camião detonou esta quinta-feira (22) um explosivo no distrito de Muidumbe, ao longo da EN380, causando danos na viatura. O veículo partiu da vila de Macomia com destino ao cruzamento de Oasse, no distrito de Mocímboa da Praia. No entanto, ainda são escassas as informações sobre o estado dos ocupantes. Fontes do distrito […]
REVIMO ainda não pagou qualquer receita ao Estado em 2024
A empresa Rede Viária de Moçambique (REVIMO), concessionária das Estradas Nacionais Nº 6 (Beira-Machipanda), Nº 101 (Macia-Chókwè), Nº 200 (Boane-Ponta do Ouro), R453 (Macia-Praia de Bilene), R403 (Maputo-Bela Vista), Circular de Maputo e das Pontes Maputo-KaTembe e sobre o Rio Incomati (no distrito de Marracuene), ainda não pagou receitas ao Estado em 2024. De […]
Manuel Franque é um conhecedor profundo do processo eleitoral – Lúcia Ribeiro*
Com a permissão dos Venerandos Juízes Conselheiros e dos distintos convidados, aproveito este ensejo para fazer uma breve apresentação do autor da obra [intitulado Direito Eleitoral Político Moçambicano, apresentado ontem], Venerando Juiz Conselheiro Manuel Henrique Franque. Emérito Venerando Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional. Toma posse como tal, decorridos cerca seis meses após a instalação […]
Eleições 2024: Juiz do Constitucional defende mudança legislativa sem “pressões políticas”
O juiz do Conselho Constitucional (CC) moçambicano Manuel Frank defendeu ontem que a legislação eleitoral do país deve ser alterada sem “pressões políticas”, visando um quadro normativo “estabilizado e harmonizado”. “A atual proliferação da legislação eleitoral devia ser harmonizada, para uma fácil aplicação e gestão pela Comissão Nacional de Eleições e pelo Secretariado Técnico […]
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