Arquivo de Opinião - Carta de Moçambique - Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique.

Não é ausência de dólares. É falta de confiança

Moçambique e a tensão cambial que cresce em silêncio. Há momentos na economia em que nada parece dramaticamente errado e, ainda assim, algo profundo começa a mover-se por baixo da superfície. Moçambique vive um desses momentos. Não há pânico nas ruas. Não há manchetes alarmistas. As reservas internacionais continuam, nas estatísticas oficiais, dentro de níveis […]

Opinião • 5 de March, 2026

Crise do tráfego rodoviário na estrada circular de Maputo

Está cada vez mais difícil a normal circulação de viaturas e a segurança rodoviária em determinados troços da Estrada Circular de Maputo, carecendo de urgente intervenção dos gestores desta estrada, em especial e no geral, de modo a evitar a perpetuação de congestionamento desnecessário, riscos de acidentes, facilitação de abusos ao Código de Estrada e […]

Carta de Opinião • 23 de January, 2026

A vacatio legis no sistema jurídico moçambicano: por que ignorá-la compromete a segurança fiscal

Assistimos recentemente em Moçambique a uma reforma fiscal massiva, onde foram alterados substancialmente os principais impostos em vigor no país (e.g. IRPS, IRPC, ISPC, IVA, ICE), incluindo a Pauta Aduaneira e respectivas Instruções Preliminares. O novo pacote fiscal foi publicado em Boletim da República de 29 de Dezembro de 2025, para começar a vigorar a […]

Carta de Opinião • 20 de January, 2026

O sistema fiscal moçambicano: o novo pacote fiscal tributário — inovação ou aperto ao sujeito fiscal?

O caso da Lei n.º 9/2025, de 29 de Dezembro (ISPC) “Ao cobrar impostos e ao tosquiar ovelhas, é bom parar quando você chega à pele.” -Austin O’Malley É campo comum no Direito Fiscal que o imposto, seja ele o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas […]

Opinião • 16 de January, 2026

Carta ao Pai Natal

Olá Pai Natal!!! Escrevo a partir de Maputo, Moçambique (também tem como expressão e pontos geográficos Do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico), sendo o Rovuma a zona de grande reserva de gás que entre a bênção e a maldição, parece estar a amaldiçoar-nos; Maputo, a velha Lourenço Marques escolhida para capital do […]

Opinião • 24 de December, 2025

Natal (50 anos): Celebrar os que não desistem de Moçambique

I. O NASCIMENTO: UM PARTO ARRANCADO À HISTÓRIA Natal é nascimento. E o nosso foi arrancado, não concedido. Moçambique não nasceu de parto sereno, nasceu de cesariana histórica, rasgado pela violência colonial, expulso do ventre da dominação com sangue, fome e exaustão. Nascemos sem pão e sem quem o soubesse produzir. Sem escolas e sem […]

Opinião • 24 de December, 2025

Hoje já não se “dobra, embrulha e siga-me!”*

Nos primórdios da venda de roupa usada ocidental, vulgo “calamidades”, creio que na segunda metade dos anos oitenta do século passado, o centro de vendas era o Mercado de Xipamanine. Na altura quem quisesse comprar “roupa e calçado de qualidade” teria de se deslocar a este mercado. E Hoje? Actualmente está tudo facilitado. O grossista […]

Opinião • 15 de October, 2025

JOSÉ LUANDINO VIEIRA, 90 ANOS

José Luandino Vieira faz hoje, 4 de Maio de 2025, 90 anos. É um dos soberbos escritores africanos. Evoco-o aqui nesta prosa canhestra. Luandino representa um dos prodígios das nossas literaturas. É também um nome indeclinável do nacionalismo angolano. Esteve longos anos preso por causa da sua luta e do seu activismo contra o colonialismo […]

Carta de Opinião • 5 de May, 2025

Processos que inutilizam o parlamento e fragilizam a democracia

O parlamento é um órgão legislativo que é composto por representantes eleitos pelo povo cujas funções são as de legislar, fiscalizar e controlar o governo. Em Moçambique o parlamento é a Assembleia da República. Esta introdução é para recordar a utilidade do parlamento no concerto da tríade do poder que inclui ainda o executivo (governo) […]

Carta de Opinião • 21 de March, 2025