A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) esclareceu, na semana finda, que não canaliza o valor da taxa do lixo para um município onde não desconta aos munícipes, por falta de contrato entre as partes. “Não há nenhum município onde a EDM esteja a cobrar a taxa do lixo e não esteja a fazer a […]
O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, assegura que o Governo está a fazer de tudo para que a MOZAL não seja encerrada, mas, a seguir a estas garantias, a South32, accionista principal da fundição, reiterou que a sua saída do empreendimento é irreversível. “Há discussões sobre o assunto. O Governo está a fazer […]
O Centro de Integridade Pública (CIP) pediu ao ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, informações sobre os resultados da avaliação dos impactos negativos da mineração ilegal de ouro na província de Manica, na sequência da decisão do Governo de levantamento da suspensão do exercício desta actividade, que havia sido imposta a seis empresas. O pedido […]
O ministro das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Américo Muchanga, afirmou na terça-feira (10) que Moçambique pretende construir um Estado digital com “rosto humano”, centrado no cidadão e orientado para a eficiência e segurança dos serviços públicos. O governante falava na abertura da Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital, ocasião em que destacou a importância […]
O Governo aprovou a resolução que cria o Gabinete de Implementação dos Projectos do Corredor de Desenvolvimento da Beira (GIPCDB). A decisão de criar o GIPCDB foi tomada durante a terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada na última terça-feira (11), com o objectivo de coordenar, facilitar, desburocratizar e acompanhar a execução integrada das […]
O Governo atribuiu a concessão da gestão da Unidade de Implementação do Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI) à Sociedade de Desenvolvimento Industrial de Moçambique, S.A. (SODIEMO), e aprovou os respectivos Termos e Condições da Concessão. A concessão da gestão do PRONAI, decidida na terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros, visa garantir maior dinamização do […]
O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei que estabelece o Quadro Legal para o Controlo do Tabaco e seus Derivados. A proposta de Lei, aprovada na terceira-feira (10), na terceira sessão do Conselho de Ministros, pretende adequar a legislação nacional de controle do tabaco às disposições internacionais, nomeadamente, a Convenção Quadro de Controlo […]
O Presidente do Conselho Municipal de Marracuene, Shafee Sidat, acusa a Electricidade de Moçambique (EDM) de não canalizar o valor da taxa do lixo, alegadamente descontado pela empresa aos munícipes para a recolha dos resíduos sólidos. Entretanto, a EDM explica que não há contrato firmado entre as partes para taxar e canalizar o valor. A […]
O Instituto Nacional de Petróleos (INP) defende que Moçambique reafirmou no ano passado a sua posição como um dos destinos estratégicos para o investimento no sector de pesquisa e produção de petróleo e gás (upstream) em África, de acordo com dados recentes da consultora Wood Mackenzie. A consultora coloca o país entre os oito principais […]
A Rede Viária de Moçambique (REVIMO) e o Conselho Municipal da Vila de Marracuene assinam, hoje, segunda-feira, 9 de Fevereiro, um Memorando de Entendimento com vista ao reforço da gestão de resíduos sólidos na autarquia e ao longo da Estrada Circular de Maputo, cuja administração está a cargo da REVIMO. O acordo estabelece directrizes para […]