A introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas transacções electrónicas “está suficientemente clara” e “responde aos desafios emergentes” do comércio electrónico, de acordo com o Parecer da Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República, a que “Carta” teve acesso. O documento, que serve de base para os deputados analisarem a Proposta […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que, nos primeiros dias de 2026, será inaugurada a primeira fábrica de grafite construída de raiz em Moçambique, instalada no distrito de Nipepe, província de Niassa. “Dentro dos próximos dias, ou mesmo no início do próximo ano, estaremos em Nipepe, na província de Niassa, para inaugurar a primeira […]
Entre os meses de Outubro e Novembro de 2025, período dedicado à submissão de candidaturas para aderir ao Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), os dados sistematizados indicam terem sido recebidas 236.356 propostas de projectos, num valor estimado em 30 mil milhões de Meticais (pouco mais de 474 milhões de USD), superando em 32 vezes […]
O Governo do Reino Unido vai disponibilizar 600 mil libras (pouco mais de 51 milhões de Meticais) para o reforço da assistência técnica ao projecto da futura Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, anunciou a entidade responsável pela implementação do empreendimento moçambicano. O Gabinete de Implementação da Hidroeléctrica de Mpanda Nkuwa (GMNK), em comunicado, avança que a […]
Depois do apoio do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), conseguido em Maio último para viabilizar o PESOE (Plano Económico e Social e Orçamento de Estado) de 2025, a Frelimo foi obrigada, desta vez, a aprovar, sozinha, o PESOE de 2026. Ao fim de quase um dia de debate, a Assembleia da República aprovou, […]
As empresas e pessoas singulares só podem realizar pagamentos fora do país até seis milhões de meticais, por ano, com recurso ao cartão bancário, de acordo com o Aviso N.0 9/GBM/2025, do Banco de Moçambique, em vigor desde o dia 02 de Dezembro. Atingido o limite do valor, os bancos nacionais devem bloquear o cartão, após […]
A TotalEnergies avançou que os parceiros do projecto Mozambique LNG, da Bacia do Rovuma, vão injectar “capital próprio adicional”, para suprir o défice causado pelo recuo das agências de crédito à exportação UK Export Finance (UKEF), do Reino Unido, e Atradius, dos Países Baixos. “Os parceiros do Mozambique LNG acordaram, de forma unânime, em disponibilizar […]
O Governo procedeu, esta terça-feira (02), à revisão de sete dispositivos legais com vista a enquadrá-los à actual situação económica do país e regional, num processo de reforma fiscal. Após a revisão, as propostas seguem para a Assembleia da República para análise e aprovação. Dos dispositivos, o destaque vai para a proposta da Lei que […]
O Presidente moçambicano vai inaugurar, esta quarta-feira, a Infra-estrutura Integrada de Processamento de Hidrocarbonetos, no distrito de Inhassoro, província de Inhambane, um evento que será testemunhado pelo estadista sul-africano, Cyril Ramaphosa. A Infra-estrutura é um projecto estratégico em Moçambique, que permite a produção doméstica integrada de gás natural, gás de cozinha (GPL) e condensado/petróleo leve, […]
O Banco de Moçambique, regulador do sistema financeiro nacional, recebeu no primeiro semestre do ano em curso 620 reclamações remetidas por vários clientes contra 22 bancos comerciais e instituições financeiras que operam no país. Intitulado “Estatísticas das Reclamações Recebidas no Banco de Moçambique contra Instituições Financeira no I Semestre de 2025”, o documento ilustra que […]