Category: Destaque
INP sem Conselho Fiscal
O Instituto Nacional de Petróleo (INP), uma entidade de regulação (regulador), está, efectivamente, sem o Conselho Fiscal a funcionar, depois que uma auditoria do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) constatou que os três membros do órgão fiscalizador (presidente e dois vogais) teriam recebido os honorários fora do estabelecido na lei. A auditoria […]
Fórum de Diplomacia, Turismo e Investimento: a ‘’casa comum’’ das ambições de toda a África
Iniciou esta semana a caminhada rumo ao Fórum Africano de Diplomacia, Turismo e Investimento (Africa Diplomatic Tourism and Investment Forum- ADTIF 2025), iniciativa conjunta da African Tourism Board (ATB), African Union Sixth Region Global (AU6RG) e African Travel Commission (ATC), em parceria com o Ministério da Economia de Moçambique. O fórum terá lugar de 20 […]
Dia do Trabalhador: Mais de 10 mil trabalhadores caíram no desemprego em Nampula e em Cabo Delgado
A onda de manifestações pós-eleitorais tem sido apontada como um dos principais factores que contribuíram significativamente para a perda de empregos nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, no norte do país. As organizações sindicais das duas províncias referiram, nesta quinta-feira (01), que muitas empresas foram obrigadas a encerrar, deixando milhares de trabalhadores sem emprego, […]
PESOE 2025: Governo vai investir mais de 3 mil milhões MT do Fundo Soberano em projectos sociais
Ainda não está operacional o Fundo Soberano (falta a assinatura do acordo de gestão com o Banco de Moçambique), mas o Governo já tem planos delineados sobre o que fará com o valor equivalente aos 60% das receitas anuais a serem arrecadadas no Projecto do Gás Natural Liquefeito, liderado pela italiana ENI, na bacia do […]
Orçamento de Estado para 2025 com défice de cerca de dois biliões de USD
O Governo aprovou esta terça-feira (29) a Proposta de Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2025, a submeter à Assembleia da República. O PESOE define os principais objectivos económicos e sociais e de política financeira do Estado, identifica a previsão das receitas a arrecadar, […]
Recuperação de Activos: PGR diz ter reavido mais de 4.4 mil milhões de MT em 2024
Continua a crescer o valor recuperado pelo Ministério Público de mãos alheias, através do Gabinete Central de Recuperação de Activos, no quadro do combate à criminalidade. Dados avançados pelo Informe Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República referem que o Ministério Público recuperou, no ano passado, um total de 4.435.844.360,65 Meticais, contra […]
Protestos pós-eleitorais: PGR instaurou 31 processos contra polícias, mas…só dois têm despacho de acusação
O processo eleitoral do ano passado, em particular os protestos pós-eleitorais, mereceram um capítulo exaustivo no Informe Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República, apresentado esta terça-feira por Américo Julião Letela aos deputados. De acordo com o documento, em resultado das manifestações pós-eleitorais, o Ministério Público instaurou 31 processos-crime envolvendo membros da PRM […]
Lion Aviation diz que processo de compra de aviões da LAM está inquinado de “sabotagem interna”
Lion Aviation, baseada nos Países Baixos, alega que o processo de compra de aviões da LAM está ferido de “sabotagem interna”, acusando a companha aérea de bandeira moçambicana de falta de “boa-fé”. “A Lion Aviation está cada vez mais preocupada com a falta de boa-fé da LAM, com provas de sabotagem interna e documentação falsificada, […]
Chapo diz que fez “omeletes sem ovos” em 100 dias
O Presidente da República, Daniel Chapo, disse nesta segunda-feira (28) que o seu Governo teve de recorrer a “omeletes sem ovos” para alcançar “avanços concretos” na vida dos moçambicanos, nos primeiros 100 dias do seu executivo “Afirmamos, de viva voz, que este compromisso não se limitará apenas aos primeiros 100 dias de governação em que […]
Cresce o desrespeito pela vida humana – diz o Informe da PGR
O Procurador-Geral da República (PGR) apresenta, esta terça-feira, o seu Informe Anual à Assembleia da República, o primeiro a ser anunciado por Américo Julião Letela, que ocupa o cargo desde Dezembro do ano passado, em substituição de Beatriz Buchili, que liderou o órgão por mais de 10 anos e que agora assessora o Presidente da […]
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