Category: Destaque
Moçambique precisa de 37,2 mil milhões de USD para garantir resiliência climática
Moçambique necessita de 37,2 mil milhões de USD para alcançar a plena resiliência climática, valor que representa não apenas o custo da adaptação, mas também a esperança de milhões de moçambicanos. O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou o facto esta quinta-feira (06) no seu discurso proferido na Sessão Plenária da Cúpula de Líderes das […]
Confusão na distribuição de comida deixa três feridos em Chiúre
Pelo menos três pessoas, todas do sexo masculino, contraíram ferimentos, entre ligeiros e graves, na passada sexta-feira, na sequência de uma confusão provocada pela população durante a distribuição de produtos alimentares na aldeia de Napala, Posto Administrativo de Chiúre-Velho, no distrito de Chiúre, sul da província de Cabo Delgado. Segundo fontes da Carta de Moçambique, […]
Provedor de Justiça garante haver melhorias na implementação da Lei do Direito à Informação
Dados do Informe Anual do Provedor de Justiça, apresentados à Assembleia da República, na última quarta-feira, revelam haver melhorias na implementação da Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro, Lei do Direito à Informação, aprovada pelo Parlamento, a 26 de Novembro de 2014 com o objectivo de regular o acesso à informação de interesse público. […]
Governo quer proibir acumulação de cargos na direcção das seguradoras
A ministra das Finanças, Carla Louveira, defendeu hoje que os titulares dos órgãos sociais das empresas de seguros não devem acumular cargos, visando evitar situações de conflitos de interesses. Louveira advogou essa posição, ao fundamentar na Assembleia da República (AR) a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para o Governo proceder à Revisão do Regime […]
Caso dos “219 milhões de meticais”: Adriano Nuvunga diz que foi ao tribunal “lutar por justiça”
O director do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, compareceu nesta quarta-feira (5) no Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, em Maputo, para o julgamento do denominado caso dos “219 milhões de meticais”. O processo tem origem nas declarações públicas feitas por Nuvunga, durante o período de espera pela divulgação dos resultados das […]
Tensão pós-eleitoral: Manifestações revelaram fragilidades na interpretação e aplicação da lei – Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, afirma que os protestos pós-eleitorais revelaram as fragilidades existentes na interpretação e aplicação do direito à liberdade de reunião e de manifestação, consagrado no artigo 51, da Constituição da República. O facto foi defendido hoje, na Assembleia da República, durante a apresentação do Informe Anual sobre o Estado da Administração […]
Tribunal condena TotalEnergies por “enganar” consumidores sobre transição energética
Um tribunal de Paris condenou a multinacional francesa TotalEnergies, por “enganar” os consumidores, ao assumir-se comprometida com a transição energética, seguindo práticas que contrariam essa política, escreve o CleanTechnica, portal dos EUA vocacionado em notícias sobre “tecnologia limpa”. A acção foi interposta por três organizações ambientalistas: Greenpeace França, Friends of the Earth e Notre Affaire […]
Pouco mudou na Administração Pública de 2024 a 2025 – diz Provedor de Justiça
“O Estado Geral da Administração Pública não sofreu profundas alterações”. Esta é a tese defendida pelo Provedor de Justiça em relação ao Estado actual do Aparelho de Estado, no período que vai de 01 de Abril de 2024 a 31 de Março de 2025. O Informe foi apresentado esta quarta-feira, na Assembleia da República, em […]
Eleições na Tanzânia: SADC boicota mais uma tomada de posse regional
Mais uma vez, os Chefes de Estado e do Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) boicotaram uma cerimónia de tomada de posse de um Presidente da República da região, revelando, cada vez mais, as suas desinteligências em relação ao rumo da democracia e cooperação regionais. Desta vez, a vítima foi a República […]
Suspeitas de corrupção: Director nacional do Tesouro ouvido no GCCC
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) interrogou na noite de segunda-feira (03) o director nacional do Tesouro, José Joãozinho Bandeira, no âmbito de uma investigação a suspeitas de cobranças ilegais de comissões nos reembolsos e pagamento de dívidas ao sector privado, disse à Carta fonte ligada ao processo. A fonte avançou que as […]
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