Category: Destaque
Indústria Extractiva: Sociedade civil questiona pertinência da revisão do quadro legal. O que falhou?
Está em curso, desde o passado mês de Março, o processo de revisão do quadro legal das indústrias extractivas, em particular das leis de minas e dos petróleos. O processo encontra-se, neste momento, em fase de auscultação pública, que decorre em quase todo o país até próxima segunda-feira, com a excepção da cidade e província […]
Renamo continua sem data para o Conselho Nacional, mas…Ossufo Momade mantém-se até 2029
Ainda não há data para a realização do Conselho Nacional da Renamo, que pelos estatutos do partido deve ocorrer duas vezes por ano. A única certeza é que Ossufo Momade manter-se-á na presidência da “perdiz” até 2029, ano em que se realiza o VIII Congresso ordinário do ex-maior partido da oposição no país. A informação […]
Força Local de Macomia acusada de torturar colega até à morte
Membros da Força Local do distrito de Macomia, centro de Cabo Delgado, serão responsabilizados pela morte de um colega dentro do quartel, na madrugada de domingo, 13 de Julho. Fontes disseram à “Carta” que a vítima, que em vida respondia pelo nome de Anli Abadre Anli, foi torturada pelos colegas na noite de sábado e […]
Governo de Nyusi falhou na implementação da Estratégia de Segurança Social Básica. Criou mais desigualdades sociais – constata Estudo
Um estudo conduzido pelo Centro de Integridade Pública (CIP) revela que o último Governo de Moçambique, liderado por Filipe Nyusi, falhou na implementação da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB), destinada ao período 2016-2024, especialmente na implementação do Programa de Subsídio Social Básico (PSSB). De acordo com a pesquisa, divulgada esta quarta-feira, no âmbito […]
Funcionários públicos pedem mais reformas e reajuste de subsídios
Os funcionários públicos e agentes do Estado apresentaram, esta terça-feira, uma mensagem conjunta ao Presidente da República, através da qual expõem as suas inquietações sobre a introdução de mais reformas no aparelho do Estado, incluindo reajuste dos subsídios de gestão, risco, rotação e localização. A mensagem foi apresentada numa reunião que teve lugar na Universidade […]
Autoridades de saúde monitoram mais 11 casos de Mpox no Niassa
O sector da saúde confirmou o diagnóstico de três casos de Mpox (anteriormente conhecida como varíola de macacos), registados no distrito do Lago, na província do Niassa, estando também a monitorar um total de 11 casos suspeitos, de acordo com o Boletim de Vigilância Epidemiológica divulgado esta terça-feira, 15 de Julho. Estes são os primeiros […]
Constitucional rejeita apreciação do recurso de Venâncio Mondlane
O Conselho Constitucional (CC) absteve-se de conhecer um recurso que Venâncio Mondlane submeteu ao órgão, devido à falta de resposta do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos ao pedido de legalização do seu novo partido, com fundamento na falta de objecto. “Pelos fundamentos expostos, os juízes conselheiros do Conselho Constitucional abstém-se de conhecer do […]
Agentes de moeda electrónica aumentam em 2024 em detrimento de agentes bancários
Os agentes de Instituições de Moeda Electrónica (IME) tendem a multiplicar a cada dia em território nacional, em detrimento dos agentes da banca tradicional. Geograficamente, em 2024, a cobertura dos agentes de IME observou um crescimento de cerca de 40%, ao passar para 3.941 agentes por cada dez mil quilómetros quadrados (10 mil km2), contra […]
Estado enfrenta crise de legitimidade para regular organizações da sociedade civil – defendem activistas
Activistas sociais defendem a autonomia e legitimidade das Organizações da Sociedade Civil no processo regulatório das suas actividades, como forma de garantir independência e protecção dos seus direitos constitucionais, num momento em que crescem as ameaças de fechamento do espaço cívico. A tese foi defendida esta segunda-feira, em Maputo, durante a primeira Reunião Nacional de […]
Abolição de subsídios: Estudantes de medicina ameaçam recorrer à justiça
Estudantes de Medicina ameaçam recorrer à justiça, caso o Governo não recue na sua recente decisão de abolir os subsídios aos licenciados em Medicina e aos finalistas do curso. O Movimento Estudantil tomou este posicionamento através de uma carta dirigida ao Ministério da Saúde (MISAU), na qual refere que a revogação do Decreto n.º 58/2004, […]
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