Quando informações vindas do exterior e amplamente divulgadas pela média independente indicavam a recuperação da vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia pela Força Conjunta, formada por soldados moçambicanos e ruandeses, assistiu-se a uma corrida dualista acirrada pela reivindicação da autoria do sucesso. Se por um lado, o Ministério da Defesa de Moçambique com apoio […]
O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, saiu a público esta quinta-feira, 5 de Agosto de 2021, e anunciou aos sul-africanos que ia proceder a remodelações governamentais e explicou as razões por que as ia fazer. Disse ele, alto e bom tom, que o país, África do Sul, portanto, está a enfrentar grandes desafios, destacando-se a […]
Augusto Santos Silva afirmou que não podia deixar passar em claro as declarações do Bloco sobre Cabo Delgado. O que não podemos deixar passar, senhor ministro, é os interesses económicos se sobreporem aos direitos humanos e a comunidade internacional continuar a assobiar para o lado. Na semana passada, em audição na Assembleia da República, a […]
Quando ela entrou, uma estupefação colectiva capturou a atenção de cerca de trinta e poucos passageiros que haviam embarcado e aguardou que o assistente de bordo indicasse o seu lugar. Olhei com admiração e respeito, nunca na minha vida havia visto um ser daquela dimensão, ultrapassava todas as medidas que a minha mente havia […]
O envio descoordenado e simultâneo de tropas e apoio militar para Moçambique pelo Ruanda, SADC e UE não pode deixar de suscitar os maiores receios de que o conflito se agrave e arraste durante anos, à custa da população civil. O Conselho de Ministros em Bruxelas acaba de decidir a favor do apoio militar […]
Em 1994, numa jornada que iniciou no Ruanda, recebi do Secretário-Geral das Nações Unidas, a missão de elaborar um relatório, com o diagnóstico e recomendações sobre o impacto de conflitos armados nas crianças, a apresentar à Assembleia Geral. Esta é uma realidade conhecida e, cada vez mais, debatida em muitos dos países em guerra. Naturalmente, […]
ENQUADRAMENTO O n.º 2 do artigo 227 da Constituição da República de Moçambique (CRM) determina que: “O controlo da legalidade dos actos administrativos e da aplicação das normas regulamentares emitidas pela Administração Pública, bem como a fiscalização da legalidade das despesas públicas e a respectiva efectivação da responsabilidade por infracção financeira cabem ao Tribunal […]
Opinião de Michael Hagedorn* Nem o treino militar dos fuzileiros de Portugal e outros Estados nem as “boots on the ground” das forças especiais da SADC poderão compensar a negligência sistémica do governo de Maputo em relação a esta região do país. Em vez da resolução do conflito, isso conduzirá à sua escalada militar, […]
CONTEXTUALIZAÇÃO Os direitos humanos constituem questões importantes da retórica prevalecente sobre a qualidade de vida dos cidadãos. Mas que tipo de liderança institucional existe para a materialização dos direitos humanos em Moçambique? É notório que os cidadãos estão cada vez mais carentes de uma liderança diária de aplicação dos princípios da boa governança e […]
Por João Nhampossa* A problemática O nº 1 do artigo 4 da Lei n.º 12/79, de 12 de Dezembro – Lei sobre o segredo Estatal que determina: Art.4- Os documentos dividem-se em dois grupos: 1) Documentos classificados: São aqueles que contêm dados e informações de natureza militar, política, económica, comercial, […]