O Ministério Público é um dos principais garantes da legalidade no Estado moçambicano. De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 233 da Constituição da República de Moçambique (CRM) e no n.º 1 do artigo 1 da Lei Orgânica do Ministério Público e Estatuto dos Magistrados do Ministério Público aprovada através da Lei […]
O emissor provincial da Rádio Moçambique em Inhambane, pode ter – ao longo da sua existência – produzido alguns dos locutores mais efusivos do nosso país, de entre eles Gildo Maphutumane, um profissional que em pouco tempo após ingressar nos quadros da RM nos finais da década de 90, conquistou um vastíssimo auditório que irá […]
I. O Problema Apesar de no sistema jurídico moçambicano existirem significativas instituições de justiça que directa ou indirectamente defendem e protegem a Constituição da República de Moçambique (CRM), é inquietante o deficiente mecanismo de protecção da mesma, dando espaço até para abuso por parte de quem tem o dever primordial de a proteger, sem […]
Os pensamentos de um quadro de numa sala de aulas é muitas vezes ignorado. Geralmente, os quadros são somente utilizados como um vector de comunicação entre os professores e os alunos. Numa localidade situada no centro de uma cidade cosmopolitana havia um quadro especial. Ele tinha sido instalado numa escola primária de renome há cerca […]
Há pouco menos de seis meses recebi de um amigo um “save the date”. Há três meses o “save the date” foi materializado em forma de um convite para o casamento desse amigo a ter lugar no próximo dia 25 de Junho do ano em curso, por sinal o dia da independência. Curiosa data para […]
A recente indicação do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) para a tomada dos comandos de gestão directa da operadora telefónica Moçambique Telecom (TMCEL) lembra, pouco depois da independência, uma visita do Zeca Ruço ao Banco de Moçambique para inspecionar a caixa forte. É do conhecimento que o IGEPE é o gestor […]
Há umas semanas, visitei o Salomão Moiane na sua propriedade em Taninga, a seu convite. O pretexto foi o canhu. Foi um meio dia inteiro de “papo e canhu”, das 11 da manhã até 19:30. Um dos momentos foi a passagem em revista do encontro profissional (mas não só) entre nós. O nosso cruzamento […]
Os bolos de sura que se faziam aqui eram únicos. De entre os temperos que podiam ser incorporados havia o cardamomo, leve aromatizante que conquistava os paladares mais delicados. Todo o carinho das mãos era convocado no confecionamento desse alimento delicioso que faz parte da nossa culinária e da nossa cultura. Nem era preciso dar-lhe […]
Por algum motivo existe o ditado “o bom filho a casa retorna” que Magala, o titular do Ministério dos Transportes e Comunicações, esqueceu de recorrer – devolvendo as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), antiga DETA, Divisão de Exploração do Transporte Aéreo, aos legítimos pais, os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) – como a alternativa […]
Havendo a necessidade de regulamentar as actividades audiovisuais e cinematográficas em Moçambique, em conformidade com o disposto no artigo 37 da Lei n.º 1/2017, de 6 de Janeiro, o Conselho de Ministros, através do Decreto n.º 41/2017, de 4 de Agosto, aprovou o Regulamento da Lei do Audiovisual e do Cinema. Trata-se, pois, de um […]