O governo, através do Ministério da Defesa Nacional, submeteu ao Parlamento uma proposta de reforma legislativa do Serviço Militar Obrigatório (SMO), ora aprovada, na qual propõe o aumento do seu tempo mínimo de cumprimento, passando dos actuais dois para cinco anos. Isto de aumentar o tempo lembra-me uma sugestão de um meu professor finlandês […]
Em 1996, por razões similares as que caracterizam o histórico da gestão das eleições no país, o governo de Moçambique concessionou, por 10 anos, a gestão das alfândegas a uma firma britânica denominada “Crown Agency”. Em 2006, volvidos os 10 anos da concessão, o governo retomou o controlo da gestão das alfândegas, tendo ainda […]
Li algures de que a Última Ceia é a derradeira refeicção tomada por Jesus Cristo e os seus apóstolos antes da sua morte. Numa outra ceia, esta em sede da discussão governamental de uma proposta do Orçamento de Estado (OE) português, Salazar, nesse momento o primeiro-ministro luso, teve que intervir para acabar um tête-à-tête acalorado entre […]
Escrever várias histórias sobre o mesmo homem, jamais será redundante, e as mesmas histórias podem ser contadas de formas diferentes até que não se atinja a exaustão. É como ir ao rio e ver na ilusão do sentimento e da óptica, as mesmas águas que nos vão banhar o corpo e deixarem-nos frescos. Todos os […]
A subida de Jacob Zuma como presidente da África do Sul apanhou desprevenida a constituição deste país. Esta não estava preparada (e creio que ainda não) para um presidente polígamo. Tenho consciência de que não fora fácil para a constituição sul-africana. Quem diz isto não é gago. Falo em causa própria (risos), pois… (conto abaixo). […]
“A República de Moçambique é um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.” É o que estabelece o artigo 3 da Constituição da República de Moçambique (CRM), sob a epígrafe “Estado de Direito Democrático”, como um dos princípios fundamentais […]
O n.º 1 do artigo 144 da Lei n.º 14/2018 de 18 de Novembro, que altera e republica a Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto (Lei Eleitoral) estabelece: “A votação em qualquer mesa da assembleia de voto e a votação em toda a área da autarquia local só são julgadas nulas, desde que […]
Certamente que o leitor esteja a pensar que o título tem a ver com o vencedor das sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro. É possível, mas o que me ocorre é a vitória de um certo general da história universal que eu lera, salvo erro, em um escrito do sociólogo Elísio Macamo. No […]
Gustavo Mabebe fora durante longos anos um verdadeiro metropolitano, moldou o seu carácter graças ao meio em que vivia; a cidade de Maputo dera-lhe oportunidades ímpares de lidar com a grande nata intelectual do seu país, desde filósofos, sociólogos, músicos, escritores, cineastas entre outros. As conversas de café e restaurantes permitia-lhe alicerçar o seu […]
O VAR, a segurança nos campos e fora deles, os salários cada vez mais “chorudos” das estrelas, são realidades do futebol internacional, que internamente temos cada vez mais dificuldade em acompanhar. Os números envolvidos na contratação dos jogadores, as tentativas de suborno, o espaço como factor de descarga emocional dos cidadãos, aumentam a responsabilidade […]