Category: Carta de Opinião
Questionável competência exclusiva do Conselho Constitucional para invalidação ou nulidade das eleições: Um debate necessário
Nos recentes acórdãos do Conselho Constitucional (CC) relativamente ao contencioso eleitoral atinente às sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, este órgão de soberania diz, de forma expressa e equívoca, ter competência exclusiva para invalidar os resultados das eleições em Moçambique, entanto que Instância Contenciosa Eleitoral Suprema. Em bom rigor, trata-se de […]
Chegou a Hora de Colher os Benefícios Financeiros da Água e Saneamento
Por Catarina de Albuquerque, CEO da parceria Global Sanitation and Water for All, sediada na UNICEF, e primeira Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito Humano à Água Potável e Saneamento Seguro. Para alcançar água limpa e saneamento para todos até 2030, África precisará quase triplicar os seus investimentos actuais e mobilizar um […]
Fale agora ou cale-se para sempre!
“Fale agora ou cale-se para sempre!”. Depois que o conservador lera esta frase, o fotógrafo da cerimónia nupcial decidira fazer umas fotos do lado oposto e frontal para os convidados. E enquanto caminhava, o que parecia apenas o som da batida dos seus sapatos era também o da batida cardíaca do noivo, que para se […]
Eleições Autárquicas: Conselho Constitucional, salve Moçambique!
“Moçambique realizou as VI eleições Autárquicas a 11 de Outubro de 2023. São eleições contestadas, em particular, pelo partido Renamo, que diz ter provas materiais de as ter ganho, em alguns Municípios. Ora, a recontagem desses votos não me parece que seja tão problemática, seria de todo justo, fazer-se a recontagem, com a participação dos […]
Breve reflexão sobre denegação do julgamento do mérito da causa no contencioso eleitoral
Os resultados preliminares das sextas eleições autárquicas de 2023 têm sido objecto de acesos debates públicos, de contestação de vária natureza, incluído a judicial, fundamentalmente, por via do contencioso eleitoral. Curiosamente, a legislação eleitoral é pouco conhecida e dominada até pelos magistrados e advogados que tratam desta matéria, para além de apresentar normas obscuras, ambíguas […]
Adenda póstuma a um pedido de Kalungano
Em finais de 2006 e Janeiro de 2007 tiveram lugar duas reuniões solicitadas por Marcelino dos Santos (1929-2020), falecido político e fundador da Frelimo, o poeta Kalungano, em que participei com outros pares, todos na qualidade de organizadores do Fórum Social Moçambicano (FSMoç) cuja primeira edição decorrera em Outubro de 2006 e a segunda, e […]
Os Princípios de liderança
As pessoas perguntam-me muitas vezes, Tony O. Elumelu como é que eu aprendo liderança. Devo ir a um curso? Comprar um livro? Arranjar um mentor? Os líderes nascem líderes ou é possível tornar-se um líder? Tal como digo em relação ao sucesso empresarial, a liderança tem muitas componentes – sorte, estar no sítio certo à […]
Eleições: Uma reflexão obrigatória!
“As eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023 já aconteceram e tiveram os resultados que todos sabemos. Em 2024, teremos as eleições Gerais para a eleição do Presidente da República e os Deputados da Assembleia da República e urge, por isso, olhar para o que interessa na actualidade aos moçambicanos porque a Luta de […]
Gimo Remane
De longe tenho acompanhado – sempre que posso – a vida musical de Gimo Remane, rebatizado Gimo Mendes. Rejubilo mesmo sentindo que é pouco o que me chega por via das redes siciais, é como se eu estivesse a assistir a um espectáculo encostado num canto distante sem poder divisar claramente os actores que vibram […]
Saudades… sem saudosismos!
Renato Caldeira No pós-Independência, em dia de jogo-grande de futebol, era comum os nossos dirigentes disputarem os lugares na tribuna dos Estádios. Para o público, os bilhetes ficavam esgotados 3-4 dias antes. As populações cantavam e dançavam ao som dos batuques. O chamado mercado negro, funcionava para os assistentes de última hora. Lindo, […]
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