Nos dois Acórdãos em referência, os quais foram esperados com muita expectativa pela sociedade civil, o Conselho Constitucional fundamentou a sua decisão esgrimindo que praticados para contrair as dívidas ocultas são actos inválidos, actos administrativos nulos, por força das disposições combinadas do n.º 2, do artigo 35 da lei n.º 7/2014, de 28 de Fevereiro, […]
Nos dois Acórdãos em referência, os quais foram esperados com muita expectativa pela sociedade civil, o Conselho Constitucional fundamentou a sua decisão esgrimindo que praticados para contrair as dívidas ocultas são actos inválidos, actos administrativos nulos, por força das disposições combinadas do n.º 2, do artigo 35 da lei n.º 7/2014, de 28 de Fevereiro, […]
O Conselho Constitucional da República de Moçambique proferiu o Acórdão n° 5/CC/2019 de 3 de Junho referente ao Processo nº 6/CC/2017, incorporado no Processo nº 8/CC/2017 sobre fiscalização sucessiva abstracta de constitucionalidade, através do qual declarou a nulidade dos actos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM,SA, e a respectiva garantia soberana conferida pelo Governo, em […]
A recuperação de Mocímboa da Praia, sem dúvidas, marca uma nova fase na luta contra os insurgentes. No campo militar, a moral das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e das tropas ruandesas está em alta e novas conquistas são esperadas. Na azáfama das conquistas, o Chefe de Estado Moçambicano pediu à Força em Estado […]
“Meu nome é Paulo Brito. Saibam que foi um sonho de infância falar para todos vós! Voltaremos a estar juntos se Deus quiser!” Era assim como Paulo Brito terminava as suas emissões na Emissão Nacional da Rádio Moçambique, onde era brilhante locutor. Mas o começo não estava também muito longe daquele texto: “Bom […]
Num desses dias, fui convidado, como habitualmente, a ir fazer comentários numa estação televisiva da nossa praça. Nesse dia, um dos muitos friorentos que Maputo tem tido este ano, trajava eu uma camisa executiva e um blusão preto de cabedal, egípcio, para me defender do frio. Estava eu semiformal e, digamos, com ar jovial. Lá […]
A ciência, assim como o desenvolvimento, são dois campos cuja definição não se mostra tarefa fácil, sendo que ambos estão revestidos de contradição ou falta de consenso teórico. Historicamente, ao abordar sobre o desenvolvimento faz-se referência primária para o campo económico, sobretudo em oposição ao crescimento quantitativo de um determinado país. Relativamente ao termo […]
Definitivamente, a COVID-19 veio para nos matar de verdade e tornar-nos também vivos mortos, matar-nos enquanto vivos! É que, enquanto seres vivos, temos no nosso interior um mundo. Um mundo que vive verdadeiramente dentro de nós. E esse mundo é composto de tudo que vemos no mundo exterior à nossa volta: paisagens, objectos, pessoas, cenários, […]
Vi uma peça na STV, que também foi veiculado pelo Diário da Zambézia, que me deixou estarrecido, na qual colaboradores do BCI, que não foram flagrados com a mão na massa, foram transportados aos montes no Mahindra como ladrões de créditos e reputação firmada.Inclusive, o acto, lembrou-me um episódio no qual um jovem foi assaltado […]
Golpeado profundamente no seu ego, Tomás Salomão, membro da Comissão Política da Frelimo, continua inamovível. De pedra e cal como PCA do Standard Bank (SB), mesmo depois de seu único capital (o capital do lobby político) ter sido esvaziado de forma vexatória pelo Xerife do Banco de Moçambique, o governador Rogério Zandamela. A suspensão […]